Uma dúvida muito comum dos empreendedores do mercado financeiro é como transformar uma Fintech iniciante em um Banco Digital, aumentando a disponibilidade de serviços aos clientes e consequentemente a competitividade. Hoje existem duas maneiras principais de atuar como um Banco Digital e que detalharemos a seguir, são elas: (i) requerendo autorização no Banco Central; ou (ii) contratando esses serviços no estilo Bank as a Service (BaaS).
O Banco Digital é um conceito amplo e que, de certa forma, não deixa de ser estar enquadrado como Fintech. No entanto, nem sempre uma Fintech pode ser considerada um Banco Digital.
Isso porque, os Bancos Digitais disponibilizam aos usuários serviços de Contas de Pagamento ou Corrente, transferência de recursos, pagamento de título, Crédito (empréstimos e financiamentos) e até mesmo antecipação de recebíveis, os quais algumas Fintechs não podem prestar diretamente.
Muitas das Fintechs que atuam em segmentos como Facilitador de Pagamento, Subadquirentes, Meios de Pagamento, Correspondente Bancário tem interesse e dúvidas sobre como se tornar um Banco Digital.
Por isso, detalharemos a seguir as duas principais formas:
1) Requerendo autorização no Banco Central para funcionando da Fintech/Banco Digital
A Fintech pode se tornar um Banco Digital requerendo autorização para o Bacen como uma Instituição Financeira, por exemplo, uma SCD (Sociedade de Crédito Direto) ou Instituição de Pagamento.
Como são estruturas bem específicas e já detalhamos exaustivamente em outros artigos (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui), vamos nos ater somente nas possibilidades de produtos e serviços disponíveis.
Como SCD, ou outro modelo de Instituição Financeira é possível que a Fintech atue tanto com geração de crédito (empréstimos, financiamentos, aquisição de direitos creditórios), como também com emissão de moeda eletrônica, que nada mais é do que a Conta Digital.
Dessa forma, além do fornecimento de crédito, a Fintech poderia disponibilizar diretamente ao cliente um serviço de conta digital para movimentação de recursos e pagamentos de título, inclusive por meio de cartão.
Assim, para analisar se sua Fintech preenche os requisitos para requerer autorização no Bacen, recomendamos este material aqui.
2) Transformar sua Fintech em um Banco Digital contratando serviços no estilo Bank as a Service (Baas)
Essa forma de estruturação é indicada para as Fintechs que ainda não preenchem os requisitos exigidos pelo Banco Central (veja aqui).
Nesse caso, a Fintech deverá contratar alguma Instituição Financeira ou de Pagamentos que possua autorização para funcionar, para que ela possa disponibilizar toda a sua estrutura tecnológica, fornecedores e as próprias comunicações/integrações com o Bacen.
A Fintech não precisaria, nesse modelo, ter autorização para funcionar e realizaria toda a bancarização das operações de seus clientes no ambiente da Instituição parceira.
Por meio do ambiente disponibilizado pela Instituição, a plataforma pode ser customizada com a identidade visual da Fintech, o que aumenta a credibilidade perante o cliente final. Dessa maneira, a Fintech conseguiria se tornar um Banco Digital, mas utilizando uma estrutura de terceiros, como um White Label.
Essa é uma forma que se inicia mais rapidamente, pois não há necessidade de autorização prévia, mas que pode gerar alguns custos dependendo da forma de monetização aplicada pela Instituição Parceira e alguns documentos jurídicos específicos.
Assim, orientamos que toda a organização, planejamento e estruturação da Fintech seja feita com o apoio de um advogado especialista, que poderá ajudar na definição do melhor caminho e orientar em todos os requisitos necessários, garantido um crescimento seguro e sem prejuízos.
Por Benny Maganha