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Treinamentos in Company

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Treinamentos Jurídicos in Company para Times de Tecnologia e Fintechs

Em instituição autorizada pelo Bacen, capacitar a equipe em PLD-FT é obrigação normativa periódica, cobrada em fiscalização e documentada dentro do programa de compliance. Nas demais empresas de tecnologia, quem decide juridicamente todo dia é o time: engenharia escolhe que dado o produto coleta, o comercial aceita cláusula para fechar o mês, marketing usa marca de terceiro na campanha.

As aulas são construídas sobre a operação real de cada empresa: o produto, os contratos vigentes e as normas aplicáveis a times de startups, fintechs, SaaS e instituições reguladas. Remoto ou presencial, carga horária sob medida, material próprio e certificado nominal para compor as evidências do programa de compliance.

  • PLD-FT e KYC para onboarding e atendimento: capacitação exigida das instituições autorizadas pelo Bacen, com tipologias de lavagem, sinais de alerta no cadastro, tratamento de pessoa politicamente exposta e critérios de comunicação ao COAF. Entregamos lista de presença e certificado como evidência.
  • LGPD para produto e engenharia: base legal por funcionalidade, minimização de coleta, retenção e descarte, dado pessoal em ambiente de testes, atendimento a pedido de titular e as primeiras horas de um incidente. A aula usa telas e fluxos do próprio produto.
  • Contratos para não-advogados: comercial e founders aprendem a ler SLA, limitação de responsabilidade, multa, exclusividade, reajuste e titularidade de propriedade intelectual, separando o que dá para negociar sozinho do que nunca deve ser aceito na pressa de fechar a venda.
  • Uso seguro de inteligência artificial no trabalho: o que pode ou não ser colado em ferramenta de IA, de dado pessoal de cliente a código proprietário e informação sob NDA, mais titularidade do resultado gerado e a política interna que fica valendo depois da aula.
  • Propriedade intelectual, antifraude e rotinas de liderança: uso de marca, imagem e licença open source em marketing e produto, sinais de fraude no funil comercial e conduta do gestor em contratação, jornada e desligamento, para reduzir passivo trabalhista antes que ele se forme.
Nossos diferenciais

Por que escolher a NDM Advogados?

Aula construída sobre a sua operação

Antes de montar o material, lemos os contratos, o fluxo do produto e as normas aplicáveis. Os exemplos da aula são situações do dia a dia daquele time, não casos genéricos de manual.

Quem treina é quem assessora

A aula é dada pelo mesmo time que redige os contratos, conduz autorização no Bacen e responde ofício da ANPD. A equipe pergunta sobre o caso real e ouve quem já resolveu aquilo.

Trilha por função, não turma única

Engenharia, comercial, onboarding e liderança recebem conteúdos diferentes, com profundidade e linguagem ajustadas ao que cada área realmente decide. Carga horária definida com a empresa, remoto ou presencial.

Ementa desenhada depois de ouvir o time

Antes de propor escopo, mapeamos time, maturidade e obrigações aplicáveis ao seu modelo de negócio. Dessa conversa sai a ementa, para a empresa não pagar por treinamento de que não precisa.

Treinar a equipe não é um extra do programa de compliance: é um dos itens que o Bacen espera encontrar dentro dele. Veja como estruturamos o programa completo:

Compliance e PLD-FT

Dúvidas

Perguntas frequentes

As normas de PLD-FT do Bacen exigem capacitação continuada e não fixam um calendário único. A prática de mercado é um ciclo anual para todo o quadro, treinamento de entrada para cada novo colaborador e reciclagem quando a norma ou o produto muda. Em fiscalização, o que costuma faltar não é a aula: é o registro dela.

Curso pronto ensina a lei. O in company ensina a decisão dentro do seu contexto: a sua licença, os seus contratos, o seu fluxo de onboarding. O time pergunta sobre o caso que travou na semana passada e sai com a resposta. E sobra o registro nominal de presença, que curso avulso raramente entrega.

Não há obrigação normativa, mas quase todo passivo jurídico de empresa de tecnologia nasce de decisão de time: dado coletado sem base legal, cláusula aceita para bater meta, prompt com informação de cliente. Duas horas com produto e comercial custam menos que renegociar um contrato ruim. Investidor também pergunta por isso em due diligence.

Começa pela conversa de diagnóstico, que define público, ementa e carga horária. Produzimos o material a partir dos seus documentos e agendamos conforme a rotina do time. Os módulos costumam ficar entre uma e duas horas por função, e áreas diferentes viram encontros separados em vez de uma turma única.

Material próprio da turma, lista de presença nominal, avaliação de aprendizado quando o tema exige e certificado por participante. Esse conjunto sustenta o item de treinamento do programa de compliance e é o que se apresenta em fiscalização ou em due diligence. Quando a norma muda, atualizamos o material.

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Áreas de atuação

Como podemos apoiar o próximo passo do seu negócio?

Atuamos ao lado de startups, fintechs e negócios digitais, com serviços que protegem, estruturam e impulsionam o crescimento da sua empresa.

Contratos para Empresas de Tecnologia, SaaS e Negócios Digitais

Contratos de SaaS, licenciamento, NDA, parceria e termos de uso para startups e empresas de tecnologia. Redigidos para serem assinados, cobrados e mostrados a investidor.

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Direito do Consumidor e Adequação ao CDC para E-commerce, Marketplace e SaaS

Adequação ao CDC para e-commerce, marketplace, SaaS e aplicativo: termos de uso, trocas, arrependimento, publicidade e cobrança recorrente, ajustados antes do lançamento.

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Compliance e PLD-FT para Fintechs e Instituições Financeiras

Programas de compliance e PLD-FT sob medida para fintechs, IPs, SCDs, securitizadoras, subadquirentes e PSAV. Reduza risco regulatório perante o Bacen e a CVM sem travar a operação.

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Estruturação Societária para Startups: Contrato Social, Acordo de Sócios e Vesting

Contrato social, acordo de sócios, vesting, stock options e holding de fundadores. A estrutura societária arrumada antes de a rodada exigir.

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Investimentos, Rodadas de Captação e M&A para Startups e Fintechs

Term sheet, SAFE, mútuo conversível, due diligence e acordo de acionistas, nas duas pontas: para quem capta e para quem compra.

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Propriedade Intelectual, Registro de Marca no INPI e Proteção de Software

Registro de marca no INPI, proteção de software e cessão de propriedade intelectual de fundadores, freelancers e agências. Dono documentado desde o começo.

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Trabalhista Preventivo para Startups e Empresas de Tecnologia

CLT ou PJ, non-compete, stock options, NR-1 e política de trabalho remoto para times de tecnologia. Trabalhista tratado antes de virar passivo.

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Regulatório, Autorização Bacen/CVM e Estruturação de Negócio para Fintechs

Da adequação do modelo de negócio à autorização de funcionamento: normas Bacen e CVM, contratos regulatórios e estruturação societária para fintechs, IPs, SCDs, subadquirentes, PSAV, gestoras e Bets.

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Planejamento Tributário, Reforma Tributária e Regime Fiscal para Startups e SaaS

Escolha de regime, tributação de software e de stock options, Reforma Tributária e defesa administrativa. Tributário para quem tem receita recorrente.

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LGPD, Proteção de Dados e Governança de IA para Startups e SaaS

Adequação à LGPD, ROPA, DPO as a Service, resposta a incidente na ANPD e governança de IA para startups, fintechs e SaaS.

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Treinamentos Jurídicos in Company para Times de Tecnologia e Fintechs

Treinamentos de LGPD, PLD-FT, contratos e uso de IA para o time da empresa. Remoto ou presencial, construídos sobre a operação real de cada cliente.

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