Diante de um cenário cada vez mais aberto e competitivo para o mercado de Fintechs, que conta com novidades como o open banking, há um modelo de negócio que vem ganhando cada vez mais espaço dentro desse mercado: as empresas que atuam como Bank as a Service (BaaS). No nosso artigo de hoje nós vamos falar sobre esse modelo.

1. O que é o Bank as a Service:

O Bank as a Service (BaaS) é uma solução que permite que as empresas comecem a oferecer produtos financeiros, sem necessariamente atuar de forma direta como uma instituição financeira. Dessa forma, a empresa que contrata o serviço pode oferecer aos clientes finais serviços como contas digitais, meios de pagamento, emissão de cartões personalizados, todos contendo a identificação da empresa, sem, no entanto, ter que requerer no Banco Central as autorizações típicas desse mercado.

Na prática, o que ocorre é a integração da empresa contratante do BaaS com diversas APIs que se conectam com sistemas de instituições financeiras, instituições de pagamento e demais empresas que prestarão os serviços bancários/financeiros. Dessa forma, a empresa que contrata o BaaS pode se valer de toda uma estrutura já pronta para poder oferecer serviços financeiros por intermédio de um BaaS, sem ter que passar por toda a burocracia de autorizações.

2. Como constituir uma Fintech que opere no modelo BaaS:

A estrutura de um BaaS, no aspecto formal, é de uma Instituição de Pagamento (IP). Falamos mais sobre a constituição de uma IP aqui. Sendo assim, a Fintech que deseja oferecer o serviço BaaS deve se atentar com a regulamentação que envolve esse tipo de empresa.

Para oferecer o serviço BaaS é necessário que a sua Fintech, além de estar estruturada, tenha diversas parcerias e integrações via API disponibilizadas com diversos agentes de uma operação de pagamento, tais como: o instituidor do arranjo de pagamento, a instituição financeira liquidante da operação, bem como já ter aderido a um arranjo de pagamento.

Diante da necessidade de aderir a um arranjo de pagamento, é importante que sua Fintech esteja ciente de todas as regras que compõem esse arranjo e, além disso, possuir uma estruturação de políticas internas aplicadas, como uma política “Know Your Customer” (KYC), política de Cibersegurança e de tratamento de dados.

Uma vez que a sua Fintech conseguir estruturar toda a operação e firmar as parcerias necessárias para viabilizar o serviço, será possível disponibilizar suas plataformas integradas para funcionarem como um BaaS.

3. Conclusão:

Como vimos nesse artigo, o serviço de Bank as a Service se mostra como um modelo de negócio interessante e inovador para o mercado financeiro por possibilitar que mais empresas possam oferecer serviços aos clientes finais, potencializando uma maior competitividade nesse ramo de mercado.

Caso sua Fintech pretenda oferecer esse tipo de serviço, é importante, além dos cuidados mencionados acima, ter bem definidas questões que envolvem, por exemplo, tratamento de dados de empregados da empresa, ter um software seguro, protegido e integrado para oferecer os serviços, além de também ser interessante possuir uma marca registrada, podendo ser em território nacional e também internacional.

É muito importante ressaltar que, caso sua Fintech deseje oferecer esse tipo serviço, ou ainda caso sua Startup pretenda usufruir desse tipo de serviço, é sempre recomendável possuir Advogados Especialistas em Fintechs para acompanhar e orientar a empresa para tomar decisões mais assertivas.

Por José Roberto Martinez