O passivo trabalhista de uma empresa de tecnologia nasce nas decisões do primeiro ano: contratar todo mundo como PJ para caber no runway, prometer participação sem colocar nada no papel, deixar o time remoto sem política de jornada. Cada atalho desses vira risco de reconhecimento de vínculo, autuação da fiscalização do trabalho ou apontamento na due diligence da próxima rodada.

Na NDM, o trabalhista entra antes da contratação: definimos o modelo de cada função, escrevemos os contratos de trabalho e de prestação de serviços, as cláusulas de confidencialidade e não concorrência, o tratamento de stock options e partnership, a NR-1 e as políticas internas.

• CLT ou PJ e risco de vínculo: análise função por função de quem pode ser prestador PJ e quem precisa ser CLT, considerando subordinação, exclusividade e habitualidade. O objetivo é desenhar um modelo de contratação que a empresa consiga sustentar diante da fiscalização e de um investidor.
• Contratos e cláusulas de proteção: contratos de trabalho e de prestação de serviços com confidencialidade, não concorrência (non-compete), não aliciamento e cessão de propriedade intelectual do código, para que o que o time produz pertença à empresa sem margem de dúvida.
• Stock options e partnership: estruturação do plano e dos documentos de outorga para reduzir o risco de a participação ser tratada como verba salarial, com atenção a vesting, cliff, condições de saída e à forma como o benefício é comunicado ao time.
• NR-1 e riscos psicossociais: mapeamento e documentação dos riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos, com política de saúde mental, canal de reporte e registro das medidas adotadas. A obrigação alcança também empresa de software com time enxuto.
• Auditoria preventiva e rotinas de RH: revisão de contratos vigentes, jornada, política de home office, admissões e desligamentos, incluindo desenvolvedores contratados no exterior, com plano de correção priorizado pelo risco de cada ponto.