Boa parte da conta de imposto de uma empresa de tecnologia é decidida antes de a primeira receita entrar: no regime escolhido na abertura, na forma como o contrato descreve o que é vendido, no lugar onde a receita é reconhecida e na estrutura que vai receber o investimento. Software vendido como licença, como assinatura e como serviço não é tributado da mesma maneira, e a Reforma Tributária muda a base dessa conta com a chegada da CBS e do IBS.

Nosso time tributário trabalha lado a lado com o financeiro do cliente: revisão de regime, enquadramento da receita de software, stock options, faturamento internacional, obrigações acessórias, resposta a fiscalização na esfera administrativa e preparação para a transição do novo modelo.

• Escolha e revisão de regime: comparação entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real a partir da margem real, da folha e do mix de receita, com projeção de carga e cálculo do fator R para quem vende tecnologia e serviço.
• Tributação de SaaS e software: enquadramento da receita de licença, assinatura e serviço, definição do município de recolhimento do ISS e revisão de contratos e notas fiscais para que a descrição do que é vendido sustente o enquadramento.
• Reforma Tributária, CBS e IBS: simulação do impacto do novo modelo no preço e na margem durante a transição, revisão de créditos aproveitáveis no regime não cumulativo e ajuste de contratos longos com cláusula de repasse de tributo.
• Stock options e remuneração de sócios: desenho do plano à luz da decisão do STJ sobre a natureza mercantil das opções, definição do momento de tributação e ajuste de pró-labore e distribuição de lucros ao que a estrutura societária suporta.
• Receita internacional e remessas ao exterior: tributação de faturamento em moeda estrangeira, contratos com clientes e investidores de fora, remessas por licenciamento ou serviço e uso de tratados para evitar dupla tributação.