Área de atuação

Contratos para Empresas de Tecnologia, SaaS e Negócios Digitais

Quase todo contrato que circula em empresa de tecnologia começou como um modelo genérico de prestação de serviços. Ele resolve enquanto ninguém pergunta de quem é o código, quem responde por uma resposta errada do modelo de IA ou como o dinheiro de um cliente no exterior entra no Brasil. Essas perguntas aparecem sempre, em geral no meio de uma due diligence ou na renovação com o cliente grande.

Redigir, revisar e negociar contratos de empresa de tecnologia é rotina do nosso time: do MSA que sustenta a receita recorrente ao acordo com a fábrica de software, dos termos de uso do produto ao contrato com influenciador. O texto sai pronto para ser assinado, cobrado e mostrado a investidor.

SaaS e licenciamento de software: escopo da licença, planos e limites de uso, SLA e suporte, reajuste, renovação automática, limitação de responsabilidade proporcional à receita e regras de saída, incluindo exportação ou eliminação dos dados do cliente ao fim do contrato.
Termos de uso e contratos digitais: aceite clickwrap com registro de versão, data e IP, política de privacidade alinhada à LGPD, regras de cobrança, cancelamento, suspensão por uso indevido e o que muda quando o usuário do outro lado é consumidor.
Propriedade intelectual e cessão de código: cláusulas que garantem à empresa a titularidade do que foi escrito por dev PJ, freelancer ou fábrica de software, além de NDA que aguenta conversa com investidor, parceiro e candidato antes de qualquer demonstração de produto.
Contratos internacionais e recebimento do exterior: MSA e SOW com clientes fora do Brasil, lei aplicável, moeda e reajuste, cláusulas fiscais e o desenho do recebimento em dólar, com invoice e a documentação que o banco exige no fechamento de câmbio.
Cláusulas de IA: quem responde por saída incorreta ou enviesada do modelo, se os dados do cliente podem treinar o sistema, a quem pertence o output gerado e qual nível de supervisão humana o produto exige de quem opera.

Nossos diferenciais

Por que escolher a NDM Advogados?

Contrato escrito para produto de tecnologia

Conhecemos como um SaaS cobra, entrega e escala. O contrato acompanha o produto, plano, uptime, uso de API e dados, em vez de repetir um modelo de prestação de serviços adaptado às pressas.

Também do outro lado da mesa

Boa parte do trabalho é revisar o papel que o cliente grande ou o fornecedor mandou: dizemos o que dá para assinar, o que precisa ser negociado e devolvemos a contraproposta redigida, com o racional de cada ponto.

Assinatura com prova técnica e modelos no ar

O contrato pronto vai para o NDM Sign, com trilha de auditoria da assinatura, e os documentos recorrentes ficam no nosso Gerador de Documentos, para o time comercial emitir sozinho sem reabrir o jurídico a cada venda.

Escrito pensando na próxima rodada

Cessão de PI, exclusividade, reajuste e confidencialidade bem resolvidos hoje evitam aditivo às pressas e pedido de correção quando o investidor ou o comprador abre a pasta de contratos.

Contrato entre sócios é outro capítulo: acordo de sócios, vesting e regras de saída ficam na estruturação societária. Veja como tratamos:

Estruturação Societária

Dúvidas

Perguntas frequentes

Para começar a vender, um modelo dá conta do básico. O problema aparece no detalhe: limitação de responsabilidade sem teto, SLA que promete uptime que a infra não entrega, reajuste e renovação mal escritos e nenhuma regra sobre os dados do cliente. Use o modelo como rascunho e ajuste o que é específico do seu produto e do seu ticket.

Termos de uso são contrato de adesão: o usuário aceita clicando, sem negociar, e valem para toda a base. O contrato assinado é negociado com um cliente específico, em geral maior, e costuma trazer SLA, penalidade e regras próprias de dados. Produto self-service vive de termos de uso; venda enterprise pede contrato assinado. A maioria das empresas usa os dois.

Não automaticamente. Sem cláusula expressa de cessão de direitos patrimoniais, a titularidade pode ficar com quem desenvolveu. Isso vale para dev PJ, freelancer, agência e fábrica de software. Resolver é simples enquanto a relação está boa e caro depois: em rodada de investimento e em M&A, a cadeia de cessão do código é um dos primeiros itens conferidos na due diligence.

Depende do contrato. Um NDA ou um contrato padrão de SaaS costuma sair rápido depois da conversa de escopo. Parceria comercial, contrato internacional ou remuneração variável levam mais tempo, porque dependem de decisões comerciais suas. Clientes de assessoria recorrente emitem os documentos repetidos direto no Gerador de Documentos, sem abrir chamado no jurídico.

Entram pontos que contrato de software tradicional não trata: se os dados do cliente podem ser usados para treinar modelos, de quem é a propriedade do output, qual a responsabilidade da empresa por resposta incorreta ou enviesada e qual supervisão humana é exigida. Vale olhar também o que o fornecedor do modelo assume no contrato dele, porque esse risco chega até você.

A ferramenta da NDM para isso

NDM Sign

Do contrato gerado no nosso Gerador de Documentos à assinatura eletrônica com prova técnica, ponta a ponta.

Conhecer o NDM Sign

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Atuamos ao lado de startups, fintechs e negócios digitais, com serviços que protegem, estruturam e impulsionam o crescimento da sua empresa.

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