O Open Banking pode ser traduzido literalmente como “banco aberto”, tendo como conceito fundamental a ideia de abertura do sistema financeiro atual, dando maior possibilidade de gestão e liberdade para o consumidor, referente às suas informações e operações, o que pode abrir o caminho para muitos produtos ofertados pelas Fintechs.

O intuito desse conceito de Open Banking é permitir que outras financeiras e serviços correlatos, como os das Fintechs, acessem os dados dos clientes, desde que autorizados (como forma de se adequar à LGPD), uma vez que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições, tendo mais facilidade na prestação dos serviços.

Isso faz com que, na prática, o titular dos dados bancários possa movimentar suas contas e informações financeiras a partir de diferentes plataformas e sistemas, deixando de utilizar somente o aplicativo do banco, o qual possui relacionamento.

No Open Banking, a ideia é que as instituições financeiras continuem realizando suas operações principais, mas possibilitem que outras empresas, no caso as Fintechs, tenham acesso às suas integrações e desenvolvam novos produtos a partir disso.

Essas integrações seriam uma forma padronizada de comunicação que possa integrar todo o sistema financeiro como um todo, principalmente por meio de API’s, deixando-o aberto.

Como já detalhamos em artigos anteriores (aqui, aqui e aqui), as Fintechs são empresas que utilizam tecnologia para oferecer produtos e novas soluções na área de serviços financeiros. Dessa forma, além de desenvolver produtos inovadores no mercado, a integração com os dados dos clientes, que estão em poder dos bancos tradicionais, seria facilitada por meio dessas API’s, abrindo-se novas possibilidades de negócios.

De todo modo, recentemente, o BACEN abriu uma Consulta Pública (veja aqui) para que a população possa compartilhar suas ideias sobre a organização do Open Banking.

Fica claro que estamos diante de um movimento que promete aumentar a inovação, promover a concorrência, aumentar a eficiência do Sistema Financeiro, o que abre grandes oportunidades para o desenvolvimento de novas Fintechs, uma vez que o Open Banking trará maior concorrência e competição a um setor conhecido por ser muito concentrado e conservador

Assim, orientamos que sempre procure um advogado especializado em Fintechs para que ajude a desenvolver seu projeto de forma segura, legal e competitiva.

Por Benny Maganha