No último artigo em que falamos sobre o Registro de Marca, apresentamos os benefícios que o Pedido de Registro e, principalmente, o efetivo Registro de uma Marca oferece ao seu titular – com destaque às Startups.
*Indicamos que leia esse material antes de iniciar a leitura do artigo de hoje. É só clicar aqui.
O título do nosso artigo de hoje diz exatamente o que desejamos passar para vocês: o conhecimento de algumas das vantagens de se fazer uma pesquisa de viabilidade na base de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) antes de se efetuar um Pedido de Registro de Marca de sua Startup no Brasil. Vamos lá?
1) Você conseguirá saber se a Marca que pretende obter o registro para sua Startup já não é de titularidade de um terceiro.
Com a pesquisa de viabilidade na base de dados do INPI, você conseguirá identificar todos os pedidos de registro e efetivos registro de Marcas que já usam a expressão e/ou figura que você deseja utilizar para identificar os produtos e/ou serviços da sua empresa. Até mesmo conseguirá verificar se a expressão já não foi depositada no INPI para identificar produtos e/ou serviços diferentes dos seus, se não limitar a sua pesquisa por Classes específicas.
O acesso à base de dados do INPI é gratuito e você consegue fazer a pesquisa mesmo sem um login e senha no órgão, podendo fazer a pesquisa por meio de palavras-chave, número de processo e até mesmo pelo nome do depositante/titular.
2) Você conseguirá saber se será necessário alterar parcialmente ou totalmente a expressão e/ou figura que pretende obter o registro para sua Startup.
A partir do momento em que você consegue realizar uma pesquisa de viabilidade detalhada, buscando pela expressão e/ou pela figura nas Classes que pretende conquistar a exclusividade para o segmento de mercado do produto e/ou serviço que deseja identificar, bem como em Classes que podem possuir afinidade com as que você irá atuar e em Classes que você pretende no curto/médio prazo expandir os seus negócios, você irá possui maior clareza das possibilidades de deferimento dos seus pedidos pelo INPI.
Isso acontece porque o INPI irá te apresentar as Marcas que já utilizam a expressão e/ou a figura que você deseja e, assim, conseguirá perceber se para os seus produtos e/ou serviços já existem terceiros que, antes de você, conquistaram o direito de exclusividade de uso da Marca para um segmento de mercado.
Se isso acontecer, é interessante que você repense a apresentação da Marca de sua Startup, no intuito de que ela se torne suficientemente diferente das que já existem, caso você perceba que os pedidos e/ou marcas registradas anteriores são: i) do mesmo segmento de mercado que o seu; ii) são de segmentos de mercados com afinidade; e iii) são de segmentos de mercado que você deseja atingir em um momento de expansão.
Caso você deseje saber como criar uma Marca com maior diferenciação, segundo o Manual de Marcas do INPI, leia o nosso ebook com 03 dicas para criar uma Marca diferenciada e aumentar as chances de registro.
3) Com a ajuda de um profissional especializado você reduzirá e, até mesmo, evitará custos desnecessários com pedidos de registro de marcas com chances mínimas de registro.
Sabemos que empreender não é nada fácil e sabemos também que a sua receita não pode ser transformada em custos que não gerem efetivos retornos para a sua empresa.
Nesse sentido, nós não indicamos que você realize pedidos de registro de Marca sem antes saber se já não existem terceiros utilizando expressões e/ou figuras idênticas/similares à sua (tópico 1 desse artigo); e nem sem saber se será preciso realizar ajustes parciais ou totais na sua Marca (tópico 2 desse artigo).
Ainda, mesmo que seja possível realizar o procedimento de busca no INPI de forma gratuita e por conta própria, nós sugerimos que você obtenha o auxílio de um profissional especializado, uma vez que ele será capaz de interpretar os resultados apresentados pelo sistema do INPI, bem como poderá te posicionar com maior clareza sobre eventuais restrições e necessidades de ajustes da sua Marca.
A realização de um pedido de registro de marca sem a execução de uma prévia e orientada pesquisa de viabilidade poderá gerar um risco muito maior de indeferimento de sua Marca pelo INPI, uma vez que ela poderá estar reproduzindo parcialmente ou integralmente uma Marca registrada anteriormente, podendo causar confusão ao público consumidor – o que leva os examinadores, com razão, a não deferirem esses pedidos.
Assim, uma vez que a sua Marca é idêntica ou similar à uma Marca já registrada e o seu pedido foi indeferido, você já terá arcado com os custos das taxas dos pedidos de registro de marcas no INPI; poderá ter que arcar com os custos de um Recurso contra o Indeferimento (se ainda quiser tentar tal registro); com a manutenção do indeferimento, terá que arcar com os custos da criação de um novo branding; bem como terá que fazer novos investimentos em taxas do INPI, caso deseja obter o registro de uma eventual nova Marca.
Compreendidas algumas das vantagens da Pesquisa de Viabilidade antes do Pedido de Registro de Marca no INPI, nós gostaríamos de destacar que você deve obter o auxílio de um profissional da área e com experiência para esse procedimento, uma vez que a busca na base de dados do INPI pode indicar inúmeros resultados e classes de produtos ou serviços em que a expressão e/ou figura foram depositadas.
Portanto, com um profissional especializado você conseguirá entender melhor esses resultados, além de obter maior segurança sobre quais estratégias precisarão ser planejadas e executadas para que você aumente as suas chances de conquistar o Registro da sua Marca no Brasil.
Por Gabriel Couto Teixeira