O esport está em vertente crescimento, atraindo não só novos atletas, mas também uma enorme audiência, seja em eventos presenciais ou por transmissão online, o que tem chamado a atenção de grandes empresas que veem nos jogos eletrônicos a oportunidade de divulgarem suas marcas, conhecer, dialogar e conquistar esse público.
Por isso, muitas empresas têm investido no patrocínio de equipes de e-sports que estejam disputando campeonatos ou até em fase preparatória para as competições, o que acarreta além de entusiasmo, preocupação para os atletas, visto que é comum a insegurança se a empresa realmente ofertará o suporte, equipamentos, espaço para treinamento, ou seja, se ela vai cumprir com as ofertas feitas durante a negociação, caso o time seja aprovado para participar do torneio ou conquiste vitórias relevantes.
1. O Contrato Preliminar como alternativa segura para times de e-sports:
Diante disso, uma alternativa que traz segurança, resguardando ambas as partes, tanto a equipe quanto os patrocinadores, é o contrato preliminar de patrocínio. O contrato preliminar visa consagrar a vontade das partes em assinar o contrato definitivo, cuja celebração pode estar atrelada a concretização de determinado evento no futuro.
Por exemplo: A equipe X e a Empresa Y se comprometem a assinar o contrato definitivo de patrocínio, caso a equipe X seja aprovada para participar do campeonato W.
Além de obrigar as Partes a efetivar a assinatura do contrato definitivo se a condição ocorrer, o contrato preliminar conterá os requisitos essenciais do contrato a ser celebrado. Ainda, as propostas feitas, contraprestações, prazos e formas de pagamento negociados se tornam obrigações contratuais, de forma que o seu não cumprimento pode sujeitar a parte infratora à multa e indenização por perdas e danos.
2. A importância de garantir segurança em relação a uma operação que não será concluída imediatamente:
O contrato preliminar oferece respaldo jurídico à relação de patrocínio que não pode ser plenamente concluída naquele momento, pois depende da concretização de determinado evento posterior ou simplesmente não é de interesse das Partes.
Ademais, permite que as partes já alinhem as condições da contratação definitiva, definam as obrigações da empresa e da equipe de e-sports, direito de imagem, sigilo, propriedade intelectual, dentre outros aspectos, tornando obrigatória a celebração do contrato definitivo (salvo cláusula de arrependimento).
Portanto, alinhe com sua equipe e com o patrocinador as expectativas e prestações a serem executadas pelas partes, e sempre tenha ao seu lado profissionais capacitados para lhe ajudar a trilhar esse caminho de forma segura e transparente.
Por Renata Pavinski