E-Sports ou Esportes Eletrônicos, são considerados uma nova modalidade de competições de jogos eletrônicos, em vários níveis, entre eles os profissionais, transmitida para vários entusiastas e fãs de todo mundo; e por ser um mercado formal com empresas exclusivamente voltadas a ele, também demanda uma Assessoria Jurídica Especializada.

Criados há poucos anos, os campeonatos de E-Sports são disputados individualmente ou em equipe via internet e computadores em rede, formando uma indústria que comporta competidores, times, desenvolvedoras de games e empresas patrocinadoras.

Como qualquer outra empresa que possui receita, negociações e contratos, o mercado de E-Sports também necessita de um acompanhamento jurídico feito por uma equipe de advogados especializados.

Pensando na melhor forma de proteger, dar segurança e evitar riscos e prejuízos, vamos falar a seguir da importância de contar com um jurídico especializado para sua empresa de E-Sports.

1) Estruturação correta da empresa de E-Sports e a proteção dos sócios

O primeiro ponto de atenção que uma empresa de E-Sports deve se ater é referente à Estruturação Jurídica. A não organização de uma estrutura segura e que garanta proteção a todas as pessoas envolvidas, gera riscos ao patrimônio pessoal de cada um e consequentemente, futuros prejuízos.

Essa proteção começa com a escolha da melhor estrutura jurídica e regime tributário, por meio da orientação do advogado especialista e passa pela elaboração de um Contrato Social bem redigido. 

Além disso, um Acordo de Sócios também será importante para que haja uma melhor definição e formalização das obrigações e responsabilidades de cada sócio no projeto.

Assim, se preocupe com a estruturação correta da empresa e tenha total proteção e segurança no desenvolvimento do negócio.

2) Proteção e Segurança da Propriedade Intelectual dos E-Sports

A proteção à Propriedade Intelectual da uma empresa de E-Sports e de seus atletas é de grande importância para o segmento. Diante disso, todos os conteúdos criados, direito autoral, streamings, vídeos gravados, imagens utilizadas e marcas, deve estar protegidos pelos órgãos de registro e também formalizados por meio de contratos bem claros.

Isso porque, utilizar propriedade intelectual de terceiros sem autorização ou deixar de registrar as suas próprias criações, podem gerar riscos tanto no sentido de indenizar real o proprietário, quanto de ter prejuízos por não ter protegido o conteúdo anteriormente.

3) Redução de riscos com contratos bem redigidos

Como falamos anteriormente, sendo uma empresa, no segmento de E-Sports também requer profissionalismo e segurança jurídica como qualquer outra.

Nesse sentido, todas as negociações, premiações, contratações de serviços, patrocínios e parcerias, devem ser refletidas em contratos bem redigidos e seguros, que garantam toda a proteção necessária à empresa e à outra parte.

Isso também se aplica às contratações internas, como formação do time, prestadores de serviço de marketing, comercial, treinamento da equipe, psicólogos, entre outros setores importantes.

Tenha em mente que, ainda em estágio inicial, nunca deixe de formalizar qualquer negociação em contrato. Isso evita discussões futuras e garante segurança ao desenvolvimento das atividades e do negócio como um todo.

4) Conclusão

Assim, fica claro que, independente do estágio que a empresa de E-Sports se encontre, é de grande importância a correta estruturação, proteção à propriedade intelectual e formalização das negociações em contratos.

Para isso, orientamos que conte com uma assessoria especializada em E-Sports, que poderá orientar, elaborar os contratos de forma correta e acompanhar a empresa durante seu desenvolvimento e crescimento, evitando riscos e prejuízos.

Por Benny Maganha