Já parou para pensar que a propriedade intelectual da sua Startup pode ser um atrativo para investidores? Sabemos que buscar formas de atrair investimento faz parte da jornada do seu negócio. Inclusive, já tratamos de alguns pontos importantes que você pode conferir aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Vamos falar hoje sobre dois ativos de propriedade intelectual bastante interessantes para Startups protegerem e fazerem deles bons atrativos para investidores, seja em contatos iniciais ou em períodos de negociação. Vamos nessa?

1. Protegendo seu Software

O software é um ativo de propriedade intelectual protegido no âmbito dos direitos autorais e é um grande ativo de muitas Startups de base tecnológica. Porém, é comum surgir o questionamento de como esse ativo é protegido.

É importante entender que a Lei de Software (Lei 9.609/1998) garante que os programas de computador recebem a proteção legal independente da realização de registro em órgão competente. A proteção se dá por 50 anos contados da data de publicação do software.

Por mais que o registro do software não seja um requisito para ter a proteção garantida, pode ser interessante registrar o programa de computador no INPI, pois haverá uma certificação de um órgão federal atestando que aquele software é da sua Startup. Com isso, você consegue tornar seu software um bom atrativo para seu futuro investidor ao possuir um certificado para apresentar com um atestado de propriedade do programa de computador, o que será visto com bons olhos.

2. Protegendo sua Marca

A Marca é outro ativo bastante importante para sua empresa. É bem provável que já tenham te perguntado ao longo da jornada da sua Startup se você já possui Marca e/ou se já fez o registro dela. É muito importante também saber que obter o registro do nome empresarial ou do domínio não necessariamente significa ter a Marca protegida, ok?

É inegável que a Marca registrada traz boas vantagens competitivas no mercado e que a criação de uma Marca forte demanda bastante esforço do empreendedor para criar um nome que se identifique com o público-alvo. Também é possível que haja algum conflito entre a Marca e um domínio de identificação parecida, por isso é bastante importante ter sua Marca registrada.

Ao contrário do que ocorre com o software, registrar a Marca é um requisito necessário para garantir sua proteção por se tratar de uma propriedade industrial da sua Startup. Com isso, para tornar sua Marca um atrativo para investidores, é imprescindível registrá-la de acordo com os produtos e/ou serviços que ela disponibiliza no mercado e com uma boa pesquisa de viabilidade prévia, para evitar conflito com eventuais marcas parecidas.

3. Conclusão

Tornar a propriedade intelectual da sua empresa atrativa para futuros investidores também significa torná-la um ativo do seu negócio, que vai agregar valor à sua empresa, em um processo de due diligence, por exemplo. Toda propriedade intelectual que sua cria deve ser protegida para agregar valor à sua Startup, seja uma nova Marca ou um novo programa de computador.

Recomendamos fortemente que você sempre busque a melhor forma de valorizar os ativos de propriedade intelectual da sua empresa com um profissional especializado, pois um erro na seleção de classes da sua marca ou não publicar seu software podem gerar confusão com soluções parecidas no mercado e torna mais difícil demonstrar que a propriedade intelectual de fato pertence à sua empresa.

Por José Roberto Martinez