Os ativos de Propriedade Intelectual são de extrema importância para Startups, sendo indispensável a realização de uma gestão competente desses “bens”, visando a criação de valor para o negócio. Dizemos isso porque a Propriedade Intelectual do seu negócio, desde que devidamente protegida, cria valor real para o mesmo em momentos de avaliação/valoração de ativos.
Esse tipo de operação pode acontecer quando a Startup deseja realizar a cessão ou a licença de marcas, códigos-fontes, direitos autorais, patentes, dentre outros; bem como quando ocorrem eventos de fusão, aquisição, incorporação, joint venture, disputas judiciais, e outros. Por isso, buscando a segurança do seu business, é importante que você conheça alguns métodos possíveis de serem utilizados no procedimento de valoração.
No artigo de hoje, vamos falar de 04 métodos comumente utilizados. Vamos lá?
1. Método do custo:
A avaliação que é feita por meio desse método é inspirada, principalmente, na análise da possibilidade do ativo ser substituído. Ou seja, nesse caso, é feita a seguinte pergunta: qual é o custo que será criado para substituir esse ativo de propriedade intelectual?
Só que esse tipo de valoração possui alguns problemas, pois só leva em conta os custos reais na criação de uma propriedade intelectual, não considerando, por exemplo, o risco de, no futuro, o ativo se tornar obsoleto, perder força de mercado e não manter resguardada a segurança jurídica.
2. Método do mercado:
Nesse tipo de método de avaliação existe a premissa de que o mercado se equilibra a partir da interação existente entre a oferta e a demanda. Nesse caso, aspectos de comparação são muito utilizados.
Imagine que sua Startup possui uma Marca Registrada há 05 anos para identificar um Software como Serviço (SaaS) do mercado de automatização de pagamentos. Imagine também que há 06 meses uma empresa que possui uma marca diferente da sua, mas que é registrada para o mesmo serviço e mercado do seu, foi adquirida em uma operação de R$ 1MM e a Marca foi avaliada em R$ 100.000,00. Nesse cenário, utilizando o método de mercado, caso a sua Startup fosse adquirida no próximo mês, provavelmente o valor da sua marca seria bem próximo ao de R$ 100.000,00.
Só que esse tipo de avaliação também possui suas limitações, pois não é tão simples coletar dados de mercado referentes a operações de terceiros; além de existir o risco do seu ativo ser tão diferenciado que a aplicação da comparação com outros ativos de empresas do mesmo mercado fique inviável.
3. Método dos rendimentos:
Nesse outro método de avaliação o principal framework aplicado é a determinação do valor do ativo com o desconto de eventuais impactos econômicos futuros durante a vida útil da Propriedade Intelectual que está sendo avaliada. Basicamente, é buscado o valor dos fluxos de caixa futuros para que, depois, seja descontada uma taxa “justa” para definição do “preço”.
Matematicamente, a fórmula utilizada é VP = VF/(1+r)n, onde “VP” é o valor presente; “VF” é o valor futuro; “r” é a taxa de desconto e “n” é o período de tempo.
4. Método híbrido
Como o próprio nome adianta, esse método chega ao valor do ativo de PI por meio da combinação de outros métodos. O método híbrido determina o valor de um ativo de PI por meio de uma combinação que, no caso, é a do método do custo com o método dos rendimentos.
De todo modo, não é possível dizer que esse seria “o melhor método”, pois, justamente por ser híbrido, ele absorve as limitações dos métodos que o compõe. Também, não indicamos que você pense que algum dos métodos existentes seria “o melhor”, pois tudo irá depender do contexto e da individualidade do ativo analisado.
Portanto, sugerimos fortemente que você entenda cada ativo intelectual (marca, código-fonte, direitos autorais, dentre outros) como um “objeto único”, bem como entenda a razão pela qual a propriedade intelectual está sendo avaliada. Assim, em conjunto com profissionais especializados, você conseguirá definir qual será o método ou os métodos mais pertinentes para cada caso, aumentando as chances de realizar uma valoração de ativos mais precisa.
Por Gabriel Couto