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Nome Empresarial, Nome Fantasia e Nome de Domínio: Conceitos e Cuidados

Em outros textos anteriores já mencionamos sobre diversos pontos relevantes na constituição de uma sociedade empresária. Contudo, questão relevante e que ainda não abordamos é a nomeação da empresa e suas diferentes aplicações no campo prático. Pensando nisso, separamos este artigo para falar especificamente dos 03 (três) tipos de nome que seu negócio certamente terá…

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A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

O papel e os riscos do Sócio-Administrador na Sociedade Limitada

Quando se fala em formalização jurídica de um negócio, logo surge a grande dúvida sobre qual a melhor estrutura para o negócio. Em regra, busca-se algo que seja barato, simples e capaz de garantir proteção patrimonial ao empresário. Já falamos sobre o tema em outros artigos e também destrinchamos todas as opções em um e-book…

A regulamentação do investimento por crowdfunding no Brasil (Instrução CVM 588)

Como já abordado em nossos artigos anteriores, as startups e empresas com alto potencial de crescimento muitas vezes necessitam de algum tipo de investimento para levarem suas ideias adiante. Esse capital pode vir de diversos meios, sendo usualmente do patrimônio pessoal dos sócios, de investidores anjos ou de fundos de investimento. Entretanto, nos últimos anos…

A importância de Contrato Social e Acordo de Sócios bem elaborados

Já escrevemos vários artigos abordando questões societárias, explicando todos os tipos de sociedades empresariais (podem ser lidos aqui), esclarecendo alguns detalhes do Contrato Social (confira aqui) e também elencando alguns pontos indispensáveis para um bom Acordo de Sócios (o link está aqui).  Contudo, com o aumento do número de startups no Brasil e a facilidade…

Sociedade Startup

O Poder de Controle e suas diferenças quando Sociedades Limitada (Ltda.) ou Anônima (S.A.)

  Conforme apresentado semanas atrás em artigo que publicamos, a estrutura das Sociedades Limitadas passa nesse momento por uma espécie de teste prático, vez que surgiu a possibilidade de se criar quotas ordinárias e quotas preferenciais de forma semelhante ao que se aplica as Sociedades Anônimas. (Caso não tenha lido ainda sobre o tema, o…

QUOTAS PRERENCIAIS PARA LIMITADAS

A nova possibilidade de Quotas Preferenciais para Limitadas. O que pode mudar?

A partir do dia 02/05/17, novas regras na estruturação societária de Sociedades Limitadas começam a valer efetivamente, e uma delas será objeto de análise nesse artigo: a possibilidade da Limitada criar quotas ordinárias e quotas preferenciais, tal como já existe nas Sociedades Anônimas com ações ordinárias e preferenciais. As novas mudanças foram apresentadas na Instrução…

Sociedade Anonima Investimento Startup

A Sociedade Anônima e as facilidades para sua Startup receber investimento

As Sociedades Anônimas têm sido cada vez mais comuns no mercado e também representam uma oportunidade de investimento para quem possui algum recurso para aplicar. Esse tipo de sociedade, em especial a de capital fechado, pode ser definida como pessoa jurídica formada por dois ou mais acionistas, de natureza empresarial, onde o capital social esteja…

Ex-sócio pode ser cobrado por dívidas da empresa após sua saída?

Quando alguém se torna sócio de uma empresa, adquire direitos e deveres decorrentes do negócio. Assim como tem direito aos lucros, o empresário também assume o risco por eventuais dívidas que possam vir a ser de responsabilidade da empresa. Muitas vezes o sócio desvincula-se da sociedade e acredita que tal opção é suficiente para isentá-lo…