Um dos tópicos mais comuns da vida empreendedora do fundador de uma startup é a questão dos investimentos e nós já fizemos diversos materiais sobre o assunto que podem ser acessados aqui, aqui ou direto no nosso blog. Contudo, uma modalidade que tem se tornado mais comum na medida que o ecossistema amadurece é o investimento realizado diretamente no exterior, mas em startups brasileiras. Nesse artigo vamos falar mais sobre isso.

Breve contexto

Startups são empresas que, em regra, buscam um crescimento acelerado e se utilizam de investimentos de terceiros (amigos/parentes, investimento anjo, venture capital e corporate venture) para tentar fazer com que esse crescimento ocorra mesmo sem receita suficiente para custos e despesas altas no primeiro momento. Aquelas que não seguem esse caminho geralmente são chamadas de bootstrapped.

Na prática, a startup utiliza o dinheiro dos investidores para investir em time, publicidade e tecnologias para tentar chegar em poucos meses em um estágio que talvez levasse de 7 a 10 anos para chegar somente com seu capital próprio proveniente do faturamento.

Diante desse cenário, tendo como verdade que a sua startup buscará investimento em algum momento, nota-se que o ambiente de investimento tem ficado mais maduro e tentado criar mecanismos legais e tributários para diminuir o impacto burocrático e fiscal que o Brasil ainda pode causar em negócios que buscam agilidade, alto retorno, mas consequentemente alto risco.

O investimento em startups brasileiras diretamente feito no exterior é um dos mecanismos que tem se difundido rapidamente e se tornado algo comum de notarmos em conversas entre fundos de investimento e fundadores de startups no país.

Como geralmente acontece?

A forma mais comum desses investimentos ocorrerem é com a abertura de empresas nos EUA, geralmente em Delaware ou em paraísos fiscais como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas. Na maioria das vezes essa definição é tomada pelos próprios fundos e apenas solicitada para que a startup se adeque em tempo hábil.

Do lado do fundo, geralmente já existe uma estrutura montada no local em que o investimento será feito e, assim que a startup constitui a sociedade na localidade, os contratos são revisados e assinados para que os valores possam ser pagos.

Ainda, outro motivo dos fundos de se investir diretamente em locais como Cayman e IVB é mitigar o impacto do ganho de capital quando a startup é vendida a terceiros.

No que diz respeito a abertura da empresa em um desses locais, não tem muito mistério, mas tem custo, risco e bastante papelada.

Quais os riscos para uma startup nesse tipo de situação?

Dito isso, quais os riscos quando a startup não sabe exatamente o que fazer e não se prepara para receber esses investimentos da forma correta? Vamos listar 3 bastante comuns aqui:

1 – Os investidores declinam do investimento, porque existem outras oportunidades para eles e não faz sentido mudar a estratégia do fundo porque sua startup não está adequada;

2 – O investimento acontece, mas a estrutura construída pela startup não foi feita da forma correta e, por exemplo, entende-se que a empresa do exterior constituída não tem relação com a empresa brasileira, não se justificando qualquer remessa internacional do exterior para o Brasil. Isso iria impedir ou ao menos dificultar o repasse dos valores de investimento para a conta da startup no Brasil, criando dificuldades para que se utilize do dinheiro da forma esperada;

3 – O investimento acontece, a estrutura foi feita da forma correta, mas existem investidores no Brasil que não fizeram a conversão de seus investimentos para o exterior (o chamado “flip”), criando duas estruturas de investimento com condições e regras distintas. Isso dificulta a gestão da relação entre startup e investidores e cria prazos, direitos e obrigações diferentes para os investimentos que podem ser difíceis de administrar no futuro.

Afinal, quais os caminhos mais seguros para receber investimentos no exterior?

Listados os riscos de quando não se prepara a startup da forma correta, podemos falar aqui das formas ideais para que investimentos no exterior aconteçam sem imprevistos.

Primeiramente, vale destacar que essa não é a hora de se pensar em economizar fazendo tudo sozinho ou utilizando profissionais que não são desse mercado. Busque advogados e contadores que conhecem desse tipo de investimento e possam te conectar com profissionais no exterior que também saibam o que estão fazendo. Isso pode te custar um pouco mais caro nesse primeiro momento, mas vai te economizar muita coisa no futuro.

E quais são os caminhos mais comuns e seguros para que receba esse investimento no exterior? Elencamos os 3 modelos mais comuns.

1. Companhia em Cayman ou Ilhas Virgens Britânicas -> Companhia em Delaware -> Startup operacional no Brasil.

2. Companhia em Cayman ou Ilhas Virgens Britânicas -> Startup operacional no Brasil.

3. Companhia em Delaware -> Startup operacional no Brasil.

Independente de qual das 3 estruturas a startup venha a utilizar, isso significará uma mudança importante na operação com remessas internacionais vindo do exterior para receber o investimento no Brasil.

Além disso, abre-se um leque maior de possibilidades de grandes em rodadas em termos de valores financeiros, vez que ao ter uma estrutura no exterior, investidores internacionais passam a ter mais interesse em investir, pela familiaridade com os contratos elaborados nessas localidades.

Por último, é realmente importante que as startups entendam que receber investimentos do exterior tem riscos e podem gerar problemas no futuro, não só do ponto de vista jurídico, mas também negocial, caso sejam aceitos termos pelo simples fato de não se ter total conhecimento da língua estrangeira utilizada.

Conclusão

Exposta a explicação acima a respeito de como receber investimentos no exterior para startups brasileiras, consideramos que tenha ficado bastante clara a relevância de se utilizar de melhores práticas, a fim de evitar prejuízos grandes e, eventualmente, inviabilizar a operação da startup por estruturações equivocadas na hora de se receber os valores fora do Brasil.

Por isso, como sempre destacamos em nossos materiais, busque profissionais de sua confiança, que conheçam do assunto e que possam te auxiliar nas questões jurídicas e negociais que os advogados e os investidores de outros países irão solicitar a você e ao seu negócio.

Por Luiz Eduardo Duarte