O contrato social padrão da junta comercial serve para abrir a empresa e nada mais. Ele não diz o que acontece quando um sócio sai no mês seis, quem decide quando dois fundadores com 50% cada discordam, como o time é remunerado em equity ou o que impede um ex-sócio de montar o concorrente. Essas regras vivem no acordo de sócios e nas classes de quotas, e quase sempre são escritas tarde demais.

Trabalhamos a estrutura societária de startups, fintechs e empresas de tecnologia desde a constituição: contrato social sob medida, acordo de sócios com vesting e cliff, plano de stock options, holding dos fundadores e transformação de LTDA em S.A. O objetivo é um quadro societário previsível e pronto para receber investidor.

• Acordo de sócios: vesting com cliff, lock-up, tag along, drag along, não concorrência e regras de saída de sócio. Define preço, prazo e forma de pagamento da participação de quem sai antes de a saída acontecer.
• Contrato social e governança: quóruns, competências da administração, matérias de aprovação qualificada e mecanismo de desempate para sociedades 50/50, para que o impasse societário tenha solução prevista em contrato e não trave a operação.
• Stock options e partnership: plano de opções, contratos de outorga, regras de exercício, gatilhos de aceleração em evento de liquidez e modelo de partnership para sócios de serviço, com o tratamento societário e tributário de cada formato.
• Holding de founders e proteção patrimonial: participação dos fundadores detida por holding, separando patrimônio pessoal do risco da operação e organizando sucessão, distribuição de resultados e venda futura de participação sem reabrir a estrutura a cada movimento.
• Cap table e mudança de estrutura: organização do quadro societário com classes de quotas, transformação de LTDA em S.A., constituição de SCP e entrada de investidor estrangeiro no capital, incluindo o registro no Bacen e as formalidades societárias de cada operação.