Regulatório para Fintechs, Instituições e Meios de Pagamento (IP), Instituições Financeiras (SCD), Subadquirente, Securitizadoras, FIDC e Bets

O mercado de fintechs e meios de pagamento é altamente dinâmico e regulado, com normas específicas que evoluem constantemente. Garantir conformidade com as regulações do Banco Central, CVM, Ministério da Fazenda e outras autoridades é essencial para operar com segurança e legalidade.

Os desafios mais comuns incluem:

  • Autorização de Funcionamento: Obtenção de autorizações para operar legalmente no mercado regulado. 
  • Adequação do negócio: é importante a adequação da modelo de negócio às normas regulatórias de modo a garantir a legalidade da operação, evitando riscos. 
  • Gestão de Riscos Regulatórios: Alinhar operações às exigências de compliance para evitar penalidades.
  • Expansão Internacional: Navegar regulamentos locais e globais para expandir com segurança.

A assessoria jurídica especializada é indispensável para as fintechs em todas as etapas, do lançamento ao crescimento internacional.

Porque escolher
NDM Advogados?

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Expertise Regulatório

Conhecimento profundo das normas aplicáveis ao setor financeiro, pagamentos, antecipação de recebíveis, operações de cartão e aposta esportiva, atuando desde a criação do negócio até processos de autorização de funcionamento junto ao Banco Central e CVM.

02

Experiência e relacionamento com mercado

A NDM possui experiência para adequar seu negócio às normas regulatórias, assim como relacionamento com fornecedores estratégicos do mercado que apoiarão no desenvolvimento da operação. 

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Apoio consultivo especializado

A NDM possui consultoria dedicada às Fintechs e Operações de pagamento, garantido que toda a jornada seja feita de forma prática, fluida e célere, com uma visão estratégica de todo o processo.

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Experiência multissetorial

Com nossa plataforma, o cliente gerencia solicitações, acompanhar todos os passos de adequação ou autorização de funcionamento, equipe, documentos e conformidade legal em um só lugar.

Como podemos apoiar o próximo passo do seu negócio?

Atuamos ao lado de startups, fintechs e negócios digitais, com serviços que protegem, estruturam e impulsionam o crescimento da sua empresa

Contratos para Startups e Empresas de Tecnologia

Contratos claros e estratégicos para startups, SaaS e empresas de tecnologia. Reduza riscos, fortaleça operações e acelere vendas.

Consumidor para E-Commerces e Negócios Digitais

Suporte jurídico para proteger a relação com usuários e clientes em startups e negócios digitais, garantindo transparência e confiança.

Compliance Financeiro para Startups e Empresas de Tecnologia

Programas de compliance ágeis para startups e techs. Reduza riscos, estruture processos e fortaleça governança sem travar a operação.

Estruturação Societária para Startups e Scale-Ups

Acordos societários e governança para startups em expansão. Evite conflitos entre sócios e prepare sua empresa para captar investimentos.

Assessoria Jurídica para Captação de Investimentos e M&A de Startups

Apoio completo em due diligence, captação e M&A para startups. Segurança jurídica para rodadas, fusões e transações estratégicas.

Registro e proteção de marcas e inovações que valorizam seu negócio.

Proteção de marca, tecnologia e software para startups. Registre seus ativos e fortaleça a vantagem competitiva do seu negócio digital.

Trabalhista para Startups e Times de Tecnologia

Estratégias trabalhistas para startups e equipes de tecnologia. Contratações seguras, modelos híbridos e prevenção de passivos.

Autorização do BACEN, CVM e COAF para Fintechs, IFs, IPs e Bets

Estruturamos toda a documentação, requisitos e políticas obrigatórias para que se obtenha autorização para operar com segurança e sem surpresas regulatórias.

Tributação para Startups, SaaS e Negócios Digitais

Planejamento tributário especializado para startups e SaaS. Otimize impostos, previna autuações e escale com segurança jurídica.

LGPD e Segurança de Dados para Startups e Empresas Tech

Estratégia de proteção de dados integrada ao produto e ao crescimento, sem burocracia e com linguagem acessível.

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