Tudo que você precisa definir antes de oferecer participação social para colaboradores

Escrito por Paula Bernardes, advogada especializada em direito societário para empresas de tecnologia e fintechs na NDM Advogados.

Há mais de 10 anos oferecemos assessoria jurídica e contábil completa para empresas tech crescerem com segurança e poderem focar no que importa.

Atualizado em 20/10/2025

O partnership é uma forma de transformar colaboradores estratégicos em verdadeiros sócios do negócio.

Mais do que um bônus ou uma promoção, ele é um modelo de sociedade compartilhada, em que parte das quotas da empresa é oferecida a quem contribui diretamente para o seu crescimento.

O objetivo é simples: alinhar o interesse de quem trabalha com o interesse de quem empreende.

Mas para que esse modelo funcione, é preciso estruturar bem as regras de entrada, permanência e saída — ou seja, definir critérios claros e objetivos.

Veja, de forma prática, o que precisa estar no seu radar antes de abrir espaço na sociedade.

1. Comece pelo “quem”: escolha as pessoas certas

O partnership não deve ser um benefício aberto a todos.

Ele precisa ser direcionado a pessoas estratégicas, que têm papel direto no crescimento do negócio e representam seus valores.

Pergunte-se:

  • Quem realmente pensa e age como dono?
  • Quem está na empresa há mais tempo e já provou comprometimento?
  • Quem é essencial para os próximos passos da operação?
  • Quem tem valores alinhados à cultura da empresa?

Lembre-se: a participação é um reconhecimento e um investimento, não um benefício automático.

2. Defina “quanto” quer dividir da empresa

O percentual societário é um dos pontos mais sensíveis.

Não existe fórmula exata, mas há boas práticas que ajudam a manter equilíbrio:

  • Comece com um percentual pequeno do capital social destinado ao programa.
  • Distribua essa fatia de acordo com a relevância e o impacto de cada profissional.
  • Evite ofertas muito generosas no início. O partnership pode ser ampliado ao longo dos anos, conforme o time amadurece e a empresa cresce.

O importante é deixar claro que a participação é um investimento de confiança e resultado, não uma doação.

3. Crie um cronograma: o partnership é conquistado aos poucos

Ninguém vira sócio da noite para o dia.

No partnership, a participação é adquirida gradualmente, conforme o colaborador cumpre o tempo de casa e as metas de desempenho.

Esse processo se chama vesting.

Funciona como um cronograma de aquisição, por exemplo: O colaborador ganha direito a 1% por ano, durante quatro anos,  totalizando 4%, desde que permaneça realizando as atividades, contribuindo com resultados e alcançando as metas definidas.

Esse formato traz duas grandes vantagens:

  • Garante comprometimento contínuo do colaborador;
  • Dá segurança ao empreendedor, que só concede a participação conforme o valor é gerado.

O vesting deve estar descrito em contrato, com prazos, marcos e condições claras para aquisição.

4. Estabeleça as regras para manter o direito

O partnership precisa de critérios objetivos para que o colaborador mantenha o que conquistou.

Isso inclui:

  • Permanência mínima na empresa;
  • Cumprimento de metas e responsabilidades;
  • Conduta alinhada à cultura da empresa;
  • Participação ativa em decisões estratégicas.

5. Defina o que acontece se alguém sair

Toda estrutura de partnership precisa prever o que acontece quando um dos participantes deixa a empresa, seja por decisão própria ou por desligamento.

Essa é uma das cláusulas mais importantes para manter o equilíbrio da sociedade e evitar conflitos futuros.

O contrato deve deixar claro que, em caso de saída, o percentual de participação retornará à empresa ou será redistribuído entre os sócios que permanecem ativos, de forma a garantir que apenas quem está efetivamente trabalhando no negócio mantenha participação.

Também é essencial diferenciar as situações de saída por vontade própria das saídas motivadas por quebra de contrato, desempenho insatisfatório ou conduta incompatível.

Em qualquer caso, deve haver regras objetivas sobre:

  • Como será feita a avaliação e o cálculo da participação do colaborador;
  • Quem poderá recomprar esse percentual;
  • Qual prazo e forma de pagamento;

Essas previsões asseguram que o partnership continue refletindo a realidade do time que está à frente da operação, evitando que ex-colaboradores mantenham vínculo societário sem contribuir com o crescimento da empresa.

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6. Formalize tudo, sem exceção

Nada de acordos verbais ou entendimentos informais.

O partnership precisa estar documentado em instrumentos jurídicos adequados — como:

  • Contrato de opção de compra de quotas ou ações, definindo as condições de aquisição;
  • Regulamento de partnership, explicando como o programa funciona;
  • Acordo de sócios, para tratar de voto, distribuição de lucros e saída.

Formalizar é o que transforma uma boa ideia em um modelo sólido e seguro.

Checklist: o que você precisa ter definido antes de oferecer participação

Antes de colocar o partnership em prática, é fundamental garantir que todas as bases estejam cobertas. 

Use este checklist como um guia para planejar o programa com clareza e evitar riscos jurídicos e societários:

  1. Quem poderá participar e com base em quais critérios (cargo, tempo, performance).
  2. Percentual total destinado ao programa e limite por colaborador.
  3. Cronograma de aquisição (vesting). 
  4. Metas associadas que deverão ser cumpridas.
  5. Regras de perda e o que ocorre em caso de desligamento.
  6. Regras de perda e o que ocorre em caso de desligamento voluntário ou não do colaborador.

O partnership é uma ferramenta poderosa para reter talentos, fortalecer a cultura de dono e impulsionar o crescimento da empresa. Pode ser uma grande vantagam para os colaboradores, mas precisa ser planejado, bem documentado e definido com estratégia a longo prazo.

Por Paula Bernardes

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