Como a assessoria jurídica pode ser um ponto chave para alavancar os resultados
Muitas são as preocupações quando se dá efetivo início a uma startup, como a estruturação jurídica e legal, obtenção de recursos, formação de equipe, busca por investimentos.
Fato é que o Brasil vem constantemente redigindo e adequando normas para contemplar a estrutura de startups e empresas de tecnologia, como a lei da desburocratização, as novas regulamentações para fintechs de crédito e a nova lei de proteção de dados.
Com isso, é extremamente importante que a empreendedora ou o empreendedor, no momento de validação do seu modelo de negócio e manutenção da gestão de sua startup, tenha sempre uma assessoria jurídica para startups consigo.
A presença de uma assessoria jurídica especializada em Startups desde o início é ponto chave para destravar questões importantes do negócio, como a forma que a empresa for instruída, quais os contratos assinar e qual a arquitetura adequada para que o negócio tenha seus riscos minimizados o máximo possível.
Após a fase inicial da empresa, ainda virão diversas questões naturais ao maior desenvolvimento e complexidade das operações da empresa. Exemplo muito claro se dá no momento em que a empresa tem sua marca estabelecida e deseja registrá-la para poder obter maiores vantagens competitivas e se estabelecer de forma forte e evidente no mercado.
Outro exemplo que envolve o desenvolvimento da empresa é quando a startup firma parcerias, negócios e outras relações com grandes instituições que exigem que a empresa esteja em conformidade com a lei anticorrupção, com uma política interna que trate do tema. Também é muito comum a observância se a startup está em conformidade com normas de compliance e governança.
Diante dessas situações e diversas outras, a presença da assessoria jurídica para startups são um suporte muito importante para que a empreendedora ou o empreendedor possua maior segurança na hora de adequar o seu negócio a essas diversas situações.
Para além das relações externas que o negócio tenha, é muito importante também a presença da assessoria especializada para que o negócio estruture sua equipe interna.
É natural imaginar que, com o crescimento da empresa, haja o crescimento da equipe por meio da contratação de colaboradores. Para isso, é fundamental que a empresa esteja ciente do que determina as leis trabalhistas, como, por exemplo, empresas que contratam equipe com o trabalho realizado em regime de homeoffice (ou teletrabalho). É igualmente importante estarmos atentos ao que há como entendimento em casos de vesting e opções de compra.
É nítido, portanto, o quão relevante e necessária que a startup tenha uma assessoria jurídica especializada acompanhando seu negócio em todas as etapas: desde a concepção até as etapas de maior desenvolvimento da empresa.
Ressaltamos que, em todas as situações tratadas aqui, a assessoria jurídica para startups auxilia o negócio a possuir maior segurança para enfrentar todas essas diversas fases. Com isso, é importante sempre possuir a presença profissionais especializados, considerando a assessoria jurídica também como um investimento para poder alcançar os resultados e alavancar sua startup.
Por José Roberto Martinez