A importância da Marca para as Startups
No mundo das Startups, a criação de ativos e receita, de forma inteligente e otimizada, é um foco constante. Diante disso, é muito importante que você tenha em mente que a proteção da sua Marca de forma adequada faz com que ela se torne, de fato, um ativo patrimonial do negócio. Em artigos anteriores, detalhamos quatro vantagens competitivas do registro da marca de uma Startup (aqui); e como você pode construir uma marca forte para a empresa (aqui).
Vamos listar aqui embaixo alguns pontos que deixam bem clara a importância do registro da Marca para sua Startup:
1. Proteção contra práticas de concorrência desleal;
2. Criação de um ativo para a empresa, possível de ser avaliado;
3. Criação de novas fontes de receita, por meio de cessão ou licenciamento;
4. Reconhecimento do mercado.
Em razão de tal importância, vamos falar neste artigo sobre 03 formas de apresentação da sua marca e o que você pode fazer para protegê-las. Vamos lá?
03 formas de apresentação da marca de uma Startup
No contexto de uma Startup, existem basicamente três formas de apresentação da marca no mercado, bem como perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), são elas:
1. Nominativa: quando você utiliza apenas um nome como marca. Esta é uma forma mais rara, pois o grau de diferenciação ("distintividade") é mais baixo;
2. Figurativa: quando você utiliza apenas uma figura para identificar a sua Marca, como neste exemplo abaixo que duvido você não conhecer:
3. Mista: a forma mais utilizada e que confere proteção, ao mesmo tempo, da forma nominativa e da forma figurativa, como este outro exemplo bem famoso que você também irá conhecer:
Agora que estão bem claras as formas de apresentação de uma marca, vamos te explicar como proteger a Marca da sua Startup, tá bom?
Como proteger as formas de apresentação da Marca de uma Startup no INPI
O procedimento para proteção da marca da sua Startup no Brasil se dá pela solicitação de registro perante o INPI, por meio do protocolo do pedido de registro de marca (onde você vai selecionar o modo de apresentação que faz mais sentido para sua Startup). É importante adiantar que, diante de nossa experiência, podemos dizer que a forma mais utilizada é a Mista, uma vez que ela protege tanto a forma nominativa, quanto a figurativa.
É crucial destacar que antes do protocolo no INPI é de extrema importância você selecionar as Classes e Serviços/Produtos que sua marca visa identificar, de acordo com as listas do INPI; bem como realizar a pesquisa de viabilidade/anterioridade da marca no INPI - com o objetivo de verificar se a Marca está disponível para o Registro ou se existe algum cenário de impedimento. Tais etapas são relevantes porque garantem melhor que você vai pedir o registro exatamente para o segmento da sua atividade e que a marca escolhida possui um bom cenário de possibilidades de Registro no órgão, ok?
Lembre-se que, quando você for pesquisar a disponibilidade da Marca na base de dados do INPI, existe a possibilidade de busca "avançada", na qual é possível selecionar um filtro de acordo com a forma de apresentação escolhida; e que quando o protocolo do pedido de registro for realizado, a forma de apresentação também deve ser escolhida.
Busque realizar o procedimento de forma correta, de acordo com a realidade prática de atuação da sua marca, visando evitar alguns problemas desnecessários que vamos citar logo abaixo.
02 (de vários) problemas de não fazer o procedimento de registro de Marca no INPI
Quando você deixa de realizar o procedimento, não é possível obter o chamado Direito de Anterioridade conferido pelo pedido de registro e expresso na Lei de Propriedade Industrial e, principalmente, o Direito de Exclusividade de uso da Marca, dando oportunidade para que terceiros façam o pedido de registro de marca idênticos e/ou semelhantes a sua, até mesmo para um mesmo segmento de mercado, em uma prática de concorrência desleal.
Outro ponto importante para Startups é que quando a empresa passa por uma Rodada de Investimento ou por um procedimento de fusão e aquisição (M&A), o fato de se ter o registro da marca é positivo no momento de Due Diligence, pois demonstra proteção efetiva do ativo em questão.
Portanto, fazer o procedimento de registro da Marca da sua Startup no INPI, escolhendo a forma de apresentação mais apropriada para seu contexto e da forma mais ágil possível é uma ação simples que traz benefícios para o seu negócio e evita prejuízos e dores de cabeça desnecessários. Por aqui, sugerimos sempre que o procedimento seja realizado com o acompanhamento de profissionais especializados em propriedade intelectual, visando a maior precisão possível dos protocolos.
Por Gabriel Couto