A conquista do registro da marca para uma startup traz benefícios e vantagens competitivas para o negócio. Caso você queira conhecer mais profundamente essas vantagens, leia esse nosso artigo aqui.

Só que durante o procedimento de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), podem acontecer alguns movimentos que, em certos casos, dificultam um pouco a conquista desse ativo empresarial. Hoje falaremos sobre como você pode superar uma eventual dificuldade – o recebimento de uma Oposição de Terceiros – e aumentar as chances do registro da marca da sua startup. Vamos lá?

O que é uma Oposição de Terceiros?

Quando se realiza um pedido de registro de marca no INPI, este leva cerca de 30 a 45 dias para ser publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI). A partir dessa publicação e dentro de um prazo de 60 dias corridos, um terceiro que se sinta prejudicado pelo seu pedido de registro pode oferecer Oposição contra ele, buscando impedir que a sua marca seja registrada pelo INPI – que ela seja indeferida.

Ou seja, a Oposição é literalmente quando uma outra pessoa ou empresa se opõe formalmente ao seu pedido no INPI, visando impedir o seu registro e proteger os seus próprios direitos. Só que, para isso, é preciso que o terceiro comprove algumas coisas e isso nós veremos a seguir...

O que um Terceiro normalmente busca comprovar em uma Oposição?

É mais recorrente que um Terceiro alegue e busque comprovar que: i) a sua marca é idêntica ou semelhante a marca dele que já foi registrada pelo INPI ou possui um pedido de registro anterior ao seu; e que ii) a sua marca é idêntica à marca dele que, apesar de não ser registrada no INPI, nem possuir pedido de registro anterior ao seu, é há pelo menos 6 meses já utilizada no mercado, para identificar produtos ou serviços idênticos ou semelhantes aos seus.

No primeiro caso, o Terceiro precisará demonstrar que realmente possui um registro ou pedido de registro anterior e que a sua Marca causará confusão do público consumidor, caso elas coexistam. Já no segundo caso, o Terceiro precisará apresentar documentos como Notas Fiscais, Contrato Social, Contratos de Prestação de Serviços, comprovantes de registro de domínio e comprovante de titularidade de redes sociais que sejam capazes de comprovar que há pelo 6 meses ele usa uma Marca idêntica à sua, em um mercado semelhante ou afim.

Afinal, o que fazer quando a marca da minha startup receber uma Oposição?

Antes de tudo, mantenha a calma, pois é uma situação possível de ser resolvida administrativamente no INPI.

Caso a sua marca sofra uma Oposição no INPI, portanto, busque o apoio de um profissional especializado e tenha atenção ao prazo para apresentação da sua Manifestação contra Oposição no INPI, que pode ser apresentada em 60 dias corridos após a publicação da Oposição na Revista de Propriedade Industrial (RPI). Além disso, sugerimos que você alinhe com o profissional que vai te apoiar os argumentos e documentos que serão apresentados em sua Manifestação, buscando comprovar principalmente que: i) a sua marca não é idêntica, nem semelhante à marca do Terceiro que entrou com a Oposição; ii) que não existe risco de confusão do público consumidor, por serem mercados de atuação distintos, podendo ambas as marcas conviverem de forma pacífica; e iii) que sua marca é anterior à marca do terceiro que apresentou a Oposição.

Se você conseguir comprovar um ou mais dessas questões, as suas chances de conseguir o registro da sua marca já melhoram, tá bom? Mas continue dando atenção aos despachos do INPI, de preferência com a ajuda de um profissional ou sistema especializado em acompanhamento dos atos do órgão para que você saiba se a sua marca foi registrada ou não pelo INPI e, assim, tome as medidas necessárias para garantir os seus direitos dentro dos prazos legais.

Por Gabriel Couto