Anteriormente, já foi explicado o que é o Compliance, e como é possível implementá-lo dentro da sua Startup, porém, adequar-se e estar em conformidade pode ser comparado com uma grande árvore com diversas ramificações.

Um desses galhos, é conhecido como “Know your” (Conheça seu), e a partir dele, temos ramos que levam aos 4 K’s do Compliance, sendo eles:

• KYP - Know your partner (Conheça seu Parceiro);
• KYC - Know your Customer (Conheça seu Cliente);
• KYE - Know your Employee (Conheça seu Funcionário);
• KYS - Know your Supplier (Conheça seu Fornecedor).

Cada um dos K’s acima, leva a criação de uma política, que tem como objetivo mapear e verificar possíveis ameças que a sua Startup poderá sofrer, sendo elas principalmente relacionadas a Fraude, Financiamento do Terrorismo e Lavagem de Dinheiro.

O Compliance, assim como seus princípios norteadores são voltados, principalmente, à prevenção, ou seja, evitar que a Empresa sofra prejuízos tanto financeiros quanto reputacionais.

1. Know Your Partner (KYP) para Startups

A política de KYP - Know your partner (Conheça seu Parceiro), tem como principal objetivo, verificar, através de protocolos e procedimentos, um possível parceiro. As análises ocorrem principalmente nas questões legais, financeiras e fiscais. Um dos pontos de maior vantagem ao se aplicar o KYP é a mitigação de riscos, ou seja, ao analisar criteriosamente um possível parceiro, as chances de se relacionar com práticas ilegais, de forma direta ou não, diminuem consideravelmente.

Anteriormente, foi tratado aqui, sobre Due Dilligence, sendo que ele pode ser entendido de forma resumida, como uma análise minuciosa de dados e documentos. Quando falamos sobre a aplicação da política de KYP, falamos também em Due Dilligence, já que é através desse diagnóstico detalhado, que verificamos as informações sobre o possível parceiro.

Além das análises acima mencionadas, é necessário examinar a conformidade com a Legislação Brasileira, sendo a Lei 9.613/98, que trata sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, Lei 12.846/13, que aborda a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, sendo conhecida como Lei Anticorrupção e a Lei 13.260/16, que é intitulada como a Lei Antiterrorismo.

2. Know Your Customer (KYC) para Startups

A política de KYC - Know your Customer (Conheça seu Cliente), já foi anteriormente tratada aqui, porém, pode ser sintetizada como, o mecanismo pelo qual, busca-se verificar através da coleta de informações e documentos, se a atividade do cliente possui coerência com as movimentações feitas por ele. Essa política é ligada principalmente à Fintechs, pois são as empresas que estão mais vulneráveis às ameaças relacionadas à Fraudes e Lavagem de Dinheiro.

3. Know Your Employee (KYE) para Startups

A política de KYE - Know your Employee (Conheça seu Funcionário) implementa diretrizes que levam a um convívio mais harmonioso entre o funcionário e empresa contratante. Essa política deve ser aplicada de forma definitiva, pois seu objetivo é a contratação e manutenção de funcionários que guardam semelhança com a visão da Empresa.

Um dos mecanismos utilizados pela política de KYE é o Código de Ética e Conduta, que pode nortear e orientar os funcionários dentro do contexto da Empresa. Além disso, é necessário que haja treinamentos, rotinas internas de aperfeiçoamento e avaliações para que seja possível verificar a transmissão e aceitação das políticas internas.

4. Know Your Supplier (KYS) para Startups

Por fim, temos a política de KYS - Know your Supplier (Conheça seu Fornecedor), que atenua as ameaças provenientes da relação entre sua Startup e prestadores de serviço, sendo que o principal objetivo aqui é que o prestador de serviço siga as mesmas diretrizes de compliance que a sua Startup segue, ou seja, ao aplicá-la, a Empresa qualifica sua cadeia de fornecedores, não se relacionando com aqueles que possuem má reputação.

As checagens realizadas ocorrem em sites de domínio público e privado, com o objetivo de verificar a regularidade da Empresa junto à Receita Federal, se está ou não inserida em listas restritivas, podendo verificar também o escopo de atuação e idoneidade profissional.

Conclusão

Finalmente, o objetivo do presente artigo foi demonstrar que dentro do contexto do Compliance, estão inseridos diversos mecanismos para afastar os riscos que sua Startup pode se envolver.

Os 4 K’s guardam diferenças entre si, porém, se conectam com a finalidade de mapear possíveis ameaças, principalmente relacionadas à Fraude, Financiamento do Terrorismo e Lavagem de Dinheiro.

Os documentos mencionados, devem ser únicos e elaborados de acordo com a realidade de cada empresa, por isso, sugerimos que busque sempre o auxílio de um profissional especializado que considere a realidade da sua Empresa no desenvolvimento das Políticas de Know Your.

Por Marília Pavinski