Empreender com uma Startup é um desafio que envolve criatividade, visão de mercado e inovação. Para muitos empreendedores, a proteção de suas ideias e tecnologias inovadoras pode ser um diferencial importante para o sucesso e essa propriedade intelectual é um importante ativo para atrair investimentos. Nesse contexto, o registro de patentes é uma estratégia eficaz para garantir a exclusividade de um produto ou processo inovador.

Mas, afinal, como saber quando é o momento certo para registrar uma patente? Abaixo, vamos abordar os principais pontos que uma startup deve considerar antes de seguir para o registro de uma patente.

1. Avalie se o seu produto é patenteável e a Originalidade e a Relevância da Inovação

O primeiro passo para avaliar a necessidade de uma patente é identificar se a sua inovação se enquadra dentro do conceito do que é patente. A Lei de Propriedade Industrial elenca 3 requisitos para conceder uma patente:

• Novidade: o produto deve ser novo. Isso quer dizer que não pode ter sido divulgado publicamente, o que envolve demonstrações e aplicações comerciais.
• Atividade Inventiva: o produto não deve ser óbvio, ou uma simples melhoria de algo que já existe.
• Aplicação Industrial: A invenção ou modelo de utilidade deve ser aplicável na indústria, ou seja, deve poder ser fabricado ou utilizado em algum tipo de processo industrial. O custo-benefício e o potencial de escala são fatores chave para haver uma boa aplicação industrial.

Além disso, deve ser avaliado o nível de inovação e originalidade da ideia. Isso pode ser feito através de uma pesquisa de patentes, verificando se a sua solução já existe em alguma forma. Se a tecnologia ou produto apresenta características diferenciadas e não foi previamente registrado, isso é um bom indicativo de que uma patente pode ser uma vantagem competitiva.

A relevância da inovação no mercado-alvo é outro aspecto essencial. Se o produto ou tecnologia tem potencial para solucionar um problema relevante e com forte demanda, a proteção por patente pode garantir a vantagem competitiva por mais tempo, evitando que concorrentes copiem a ideia e a lancem de forma concorrente.

É importante entender que é bem diferente o tratamento dado a uma patente em relação a uma Marca, por exemplo. A Marca é uma representação visual de um produto ou serviço e, por isso, a forma de avaliar o registro de uma Marca é bem diferente quando comparamos com as patentes.

2. Estágio de Desenvolvimento do Produto ou Tecnologia

A fase de desenvolvimento do produto é outro ponto crucial para decidir sobre o registro de uma patente.

É recomendável que a inovação já esteja em um estágio de desenvolvimento mais avançado, com protótipos ou provas de conceito testadas. Isso evita gastos desnecessários com ideias que ainda não foram totalmente validadas e que podem passar por alterações significativas ao longo do processo de desenvolvimento.

Startups podem optar por focar em refinar a tecnologia antes de considerar a proteção formal. Uma alternativa comum para empresas nesses estágios iniciais é firmar acordos de confidencialidade (NDAs) para compartilhar a ideia com potenciais parceiros, investidores ou clientes sem o risco de exposição excessiva.

3. Análise de Custo-Benefício do Registro de Patente

Registrar uma patente pode ser um processo caro e demorado, especialmente para Startups.

O processo envolve taxas de registro, um prazo extenso de sigilo do processo e, em alguns casos, custos de manutenção da patente através das anuidades. É importante fazer uma análise financeira para avaliar se o investimento no registro de patente trará retorno em termos de proteção de mercado e potenciais receitas adicionais.

Um aspecto importante para analisar é a exploração comercial da patente para cobrar Royalties para terceiros produzirem e distribuírem a sua inovação patenteada no mercado. Os Royalties são uma importante fonte de retorno do investimento feito.

Além disso, as Startups podem considerar estratégias alternativas, como proteger apenas o mercado principal ou países com maior potencial de crescimento, otimizando os custos de proteção. Outro ponto importante é avaliar o quanto essa patente pode ajudar na atração de investimentos, já que muitos investidores valorizam a segurança jurídica e o potencial de exclusividade de uma tecnologia patenteada.

É importante, por fim, avaliar que uma patente tem prazo de validade de 15 anos e a inovação ficará aberta ao público sem a necessidade de pagar pela licença após esse prazo. Essa avaliação deve entrar na balança ao se analisar o processo de patenteamento da sua inovação.

4. Considerações sobre o Mercado e a Concorrência

O cenário competitivo é um fator decisivo. Em mercados altamente competitivos, onde a velocidade de entrada e lançamento de produtos é um diferencial, o registro de uma patente pode ajudar a Startup a consolidar sua posição como pioneira.

Ainda, estar protegido por patente inibe a ação de concorrentes, que teriam que desenvolver soluções alternativas para não infringirem a tecnologia patenteada.

No entanto, em setores onde a inovação avança rapidamente e o ciclo de vida dos produtos é curto, a proteção por patente pode não ser tão eficaz, pois a tecnologia pode se tornar obsoleta antes mesmo da aprovação do registro. Nesses casos, as Startups podem focar em estratégias como o segredo industrial para proteger conhecimentos que não precisam ser divulgados publicamente.

5. Momentos Estratégicos para o Registro de Patente

Existem algumas situações específicas em que o registro de patente pode ser mais indicado, tais como:

• Antes de Apresentações Públicas ou Lançamentos Importantes: Se a Startup planeja apresentar seu produto em feiras, eventos ou mesmo lançar no mercado, o ideal é ter a proteção por patente para garantir a exclusividade antes que a tecnologia seja amplamente conhecida.
• Quando Busca Investimentos de Alto Impacto: Startups em busca de investimentos expressivos podem ser mais atrativas aos olhos dos investidores ao apresentarem um portfólio de patentes que resguarda sua inovação.
• Antes de Firmar Parcerias Estratégicas: A proteção por patente é importante ao se iniciar uma parceria com outras empresas ou com órgãos governamentais, pois evita o risco de apropriação indevida da tecnologia.

Conclusão

Decidir o momento certo para registrar uma patente é uma etapa estratégica para Startups.

O registro pode trazer vantagens competitivas significativas, porém exige planejamento e análise de custo-benefício. Startups devem considerar o nível de inovação, o estágio de desenvolvimento do produto, os recursos disponíveis e o cenário competitivo antes de prosseguir com o processo de patente.

Assim, o registro se torna uma ferramenta para fortalecer a posição da startup no mercado, garantindo que a inovação seja protegida e que o empreendimento alcance seu potencial de crescimento e impacto.

Alertamos que o processo de registro de uma patente não é simples e, por isso, é crucial contar com profissionais especializados para acompanhar essas análises e preparar os processos de registro das suas patentes.

Por José Roberto Martinez