No universo dos e-sports, principalmente nas etapas iniciais de um negócio, é comum observar que os empreendedores optam por não incluir o tema “Registro de Marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)” como uma prioridade. Mas é possível entender essa escolha, pois muitas vezes no início da jornada a atenção está mais voltada em estruturar o negócio, realizar a formação do time e captar, por exemplo, parceiros e patrocinadores.
Só que hoje vamos te mostrar que o Registro de Marca no INPI pode sim ser uma prioridade para negócios de e-sports, pois é um procedimento que proporciona vantagens comerciais relevantes. Vamos juntos entender isso melhor?
Proteção e exclusividade do uso da Marca.
Apenas com o Pedido de Registro de Marca no INPI (mesmo que ele ainda não tenha sido decidido e registrado pelo órgão) já é criado o chamado direito de anterioridade sobre o uso da marca. Após o efetivo registro, surge-se o direito de exclusividade em todo o território nacional.
Na prática, esses direitos fazem com que você consiga impedir condutas de terceiros de má-fé que eventualmente estão utilizando a marca do seu time/negócio de e-sports sem a devida autorização. Por meio do envio de Notificações Extrajudiciais, Ações Administrativas perante ao INPI e, em casos mais extremos, com Ações Judiciais, é possível buscar com muito mais segurança a proteção dos seus direitos.
Criação de novas fontes de receitas.
Quando falamos que é interessante comercialmente buscar o registro da sua Marca, estamos falando também sobre a criação de receita com esse ativo (se você tem dúvidas sobre como realizar o procedimento no INPI, leia esse ebook).
Principalmente no início de um negócio, construir canais de receitas é um desafio; por isso, queremos te mostrar algumas possibilidades que você pode ter com a sua Marca.
No momento em que o seu time/negócio de e-sports possui o Registro ou o Pedido de Registro de uma Marca é possível que você realize uma operação de licenciamento (“aluguel”) da Marca para um uso específico ou uma operação de cessão (“venda”) desse ativo.
É importante ter em mente que, de forma exemplificativa, o licenciamento pode ser usado quando o seu negócio vai criar campanhas de marketing com outras empresas e pessoas; quando o seu time vai participar de campeonatos e eventos; bem como quando outras empresas querem criar produtos diversos (camisetas, uniformes, equipamentos e etc.) com o uso da sua Marca.
Por outro lado, a cessão é usada na maioria das vezes em um momento em que há a venda do negócio, sendo a Marca avaliada e incorporada no valor do negócio.
Assim, por meio de contratos de Licença de Uso de Marca e contratos de Cessão de Direitos Marcários você pode obter novas receitas com o uso desse ativo empresarial.
Conclusão.
Percebeu como uma Marca protegida é capaz de evitar eventos de concorrência desleal, bem como criar novas fontes de receitas? Não temos a pretensão de que com esse artigo você mude as prioridades do seu time/negócio de e-sports, mas esperamos ter ajudado a pelo menos refletir sobre as ações do seu business, visando garantir maior proteção e possibilidades de sucesso para você.
Por fim, sugerimos que você conte com profissionais especializados em Registro de Marca perante o INPI, caso você perceba que já é o momento de realizar essa operação, tá bom? Nossos materiais podem te ajudar muito no processo, mas não substituem a necessidade de um auxílio especializado e que você confie.
Por Gabriel Couto