Contexto Geral - Qual o Papel do Compliance no Mundo Empresarial?
A busca por implementar um Programa de Compliance aumenta cada vez mais por parte das empresas, seja pela maior divulgação da área ou pela necessidade de regulamentação cada dia mais latente no mercado.
O papel do Compliance no mundo empresarial ganhou maior notoriedade na medida em que as infrações cometidas pelas companhias no desenvolvimento da atividade empresarial passaram a ser punidas de forma mais severa, inclusive, no arcabouço legislativo brasileiro, pela responsabilização criminal da pessoa jurídica, o que motivou muitas empresas a se preocuparem com os impactos financeiros e reputacionais que um possível evento como esse poderia causar.
É muito comum que quando se fale em Compliance, venha em mente os programas de grandes empresas e conglomerados. No entanto, atualmente, é fundamental que empresas, independentemente de seu porte, tenham um Programa de Integridade estruturado e uma cultura de compliance bem ajustada, para estabelecer relações com parceiros e acionistas.
Assim, ter uma cultura de compliance dentro da sua empresa significa não somente ter os mecanismos e políticas internas, mas de fato fazer com que toda a organização, desde a alta administração até os colaboradores atuem em conformidade com a Gestão de Compliance. Dessa forma, ao instituir o Programa desde os estágios mais iniciais da formação da empresa se torna muito mais fácil garantir que a execução dos procedimentos internos ocorrerá de forma íntegra e a adesão dos colaboradores será mais efetiva, pois a cultura de compliance será também parte inerente da cultura da sua startup.
Quais Impactos a Falta de um Programa de Compliance pode Trazer para minha Empresa?
Para ser efetivo, o Programa de Compliance não basta existir, ou seja, ter os seus pilares formais implementados. Deve ser conhecido, compreendido e aplicado por todos dentro e fora da companhia, em quaisquer níveis da organização. Deve ser visto com um parceiro dos negócios e não simplesmente como controle ou burocracia.
Quando o compliance empresarial é deixado de lado e não são seguidas as premissas de uma gestão de riscos efetiva, que são: prevenir o evento de risco, detectá-lo e respondê-lo e incluir essa etapa de monitoramento de riscos de compliance já no início das operações da sua empresa, não é possível mapear todos os procedimentos internos da startup sem que eles ainda tenham atingido um grau de complexidade e dimensão mais avançados e assim, acompanhar todos os estágios dos eventos de risco à partir do início, o que deixa as empresas expostas à riscos que poderiam ser mitigados.
Além disso, empresas que não possuem programas de compliance bem ajustados se encontram em grande desvantagem competitiva no mercado, principalmente ao realizar parcerias com empresas de grande porte.
Atualmente, a maior parte das grandes organizações exigem que seus parceiros possuam um Programa de Compliance, então, se a sua empresa já tiver desde o início mecanismos para garantir condutas éticas e mitigar eventos de risco, ela com certeza terá um potencial de prospecção muito elevado aos olhos das grandes corporações. Por exemplo, a Siemens, que é reconhecida mundialmente pela excelência de seu Programa de Compliance, solicita que parceiros e fornecedores tenham um Código de Conduta para que estabeleçam uma relação de negócios entre si.
E por fim, caso a sua empresa atue no mercado financeiro e não obtenha um Programa de Compliance se torna ainda mais prejudicial, independentemente de seu porte, já que muitos Bancos e Instituições de Pagamento, por exemplo, solicitam que empresas desse tenham implementados controles internos como a Política de Know Your Customer ou Políticas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Como Estruturar um Bom Programa de Compliance na sua Empresa?
O primeiro e mais importante passo para se estruturar um bom Programa de Compliance dentro de uma empresa pode ser resumido pela expressão conhecida como “Tone at the Top”, que pode ser traduzida como "O exemplo vem de cima". Os líderes da empresa devem demonstrar seu apoio e envolvimento no planejamento e na execução de cada passo, o que dará mais garantia de um programa eficaz, aderente e confiável.
Após o apoio da alta gestão da startup, vem a segunda etapa para garantir que o programa implementado seja personalizado e condizente com os riscos da operação, o mapeamento de riscos da empresa. Os riscos mapeados deverão ser observados nos aspectos financeiro, jurídico, reputacional e socioambiental.
Por fim, serão estabelecidos os controles, códigos e políticas proporcionais aos riscos evidenciados e assim, a empresa terá seus riscos operacionais significativamente mapeados e mitigados, aumentando sua confiabilidade perante seus stakeholders e por consequência, o potencial de expansão dos seus negócios.
Conclusão
Por fim, vale destacar que o auxílio de uma equipe jurídica especializada é importante no momento da implementação de um Programa de Compliance adequado e aderente à operação empresarial e, ainda, para a elaboração de todos as políticas e controles internos que visam mitigar impactos de eventos de risco da sua empresa, sem estabelecer burocracias desnecessárias.
Por Luiza Queiroz Alves