Contexto
Os escritórios de investimentos têm enfrentado desafios cada vez maiores para atrair e reter talentos qualificados em um mercado de trabalho altamente competitivo. Para manter sua posição de destaque, é essencial adotar estratégias que permitam a atração e retenção de profissionais talentosos. Uma dessas estratégias é a implementação de um programa de partnership. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do programa de partnership e como implementá-lo de forma segura em escritórios de investimentos.
O que é o programa de partnership para Agentes Autônomos De Investimento (AAIs)?
Partnership é um modelo de recompensa e incentivo de longo prazo que permite que os AAIs se tornem sócios da empresa que estão vinculados. Isso traz um estímulo extra para esses profissionais, que passam a buscar resultados ainda melhores para a sociedade, afinal, agora eles também podem ser donos dela.
Para implementar esse modelo em um escritório de investimentos, é preciso que os sócios fundadores estejam dispostos a compartilhar resultados e informações da empresa, oferecendo um percentual societário da sociedade para o AAI participante.
O AAI, por sua vez, terá que pagar um valor de mercado pelo percentual societário adquirido, que pode ser pago com sua remuneração da carteira de clientes por ele atendido, por exemplo.
No Brasil, o BTG Pactual, a XP Investimentos e a Ambev são as principais referências em estruturas de partnership.
Em suma, o partnership é uma excelente forma de estimular os agentes e reter talentos qualificados, já que permite que os AAIs se tornem sócios da empresa recebendo lucros periódicos e podendo também se beneficiar da valorização de suas participações na empresa ao longo do tempo. Porém, é importante ter em mente que essa modalidade de gestão demanda planejamento e cuidado para ser implementada de forma segura.
Como implementar o partnership de forma segura em escritórios de investimentos?
A implementação do programa de partnership pode trazer muitos benefícios para um escritório de investimentos, mas também pode apresentar riscos e desafios. Para implementar esse modelo de gestão de forma segura, é importante se ater a alguns pontos:
1. Regulamentação da CVM: Hoje, é vetada a entrada de profissionais que não sejam assessores de investimentos nos programas de partnerships em escritórios de investimento. Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 14 de fevereiro de 2023, as Resoluções CVM nº 178 e 179, que têm como objetivo reger a atividade de assessoria de investimentos. Com a Resolução CVM n° 178, que entrará em vigor em 1º de junho de 2023, haverá o fim da exigência de que assessores de investimento pessoa jurídica adotem necessariamente a forma de sociedade simples, assim, os escritórios de investimentos poderão ter sócios não registrados junto à CVM como assessores de investimento.
2. Estruturação societária: Para evitar uma grande diluição societária dos sócios fundadores, é recomendável que a empresa estabeleça um limite máximo de percentual societário que será cedido aos AAIs participantes do programa de partnership. Uma opção comum é estabelecer um percentual pré-determinado que sirva como pool para distribuir opções de compra aos colaboradores. Exemplo: 10% do percentual societário da empresa será destinado ao programa de partnership. Em geral, o padrão de participação societária para programas de partnership não costuma ultrapassar os 10% da sociedade.
3. Plano de Partnership: É importante ter um plano bem definido que contenha todas as regras que serão utilizadas para oferecer a participação societária aos AAIs. Este plano deve incluir as condições que serão utilizadas para convidar um AAI a fazer parte da sociedade, o cálculo para identificar o valor que será pago pela participação, as condições e qualidades das quotas/ações vinculadas ao partnership, e quando um sócio poderá ser excluído e como isso será feito. Para selecionar os AAIs que serão convidados a participar, é recomendável escolher aqueles que desempenham um papel chave no escritório, possuam alta performance e compartilhem dos mesmos valores da empresa.
4. Alinhamento com o contrato social e o acordo de sócios: Uma vez definidas as regras do programa partnership, é importante que elas estejam em conformidade com o contrato social registrado na Junta Comercial e com o acordo de sócios. É preciso avaliar se esses documentos estão em consonância com o plano criado, pois é comum que eles não tenham sido pensados considerando um partnership no futuro, o que pode gerar situações legais inviáveis ou dificultar a execução do plano.
5. Elaborar Opções de Compra e Recompra: Para concluir o processo de criação do programa de partnership, é fundamental elaborar a Opção de Compra ou Stock Options, que é o documento que concederá aos AAIs o direito de adquirir participação societária na empresa. Este documento deve definir o percentual ofertado, eventuais condições de cliff e vesting, além do preço que será pago pelo AAI. Também é importante incluir a Opção de Recompra, que será eventualmente exercida pela empresa nos casos de exclusão ou saída forçada de sócio que tenha descumprido alguma das regras previstas no Plano de Partnership. Esse instrumento visa proteger a sociedade e os demais sócios de situações em que um sócio não cumpra com suas obrigações, mas ainda queira manter o ativo e sua valorização sem se esforçar para alcançar os objetivos estabelecidos.
Conclusão
Em suma, a implementação de um programa de partnership pode ser uma estratégia eficaz para reter talentos e motivar os colaboradores a alcançarem objetivos em comum com a empresa. No entanto, é fundamental que o plano seja cuidadosamente elaborado por profissionais capacitados, que entendam da realidade do escritório e também tenham experiência com situações anteriores, considerando sempre as particularidades da empresa e do mercado em que atua, além de estar alinhado com o contrato social e o acordo de sócios. A criação de um plano claro, com regras bem definidas, pode garantir o sucesso do programa de partnership e trazer benefícios a longo prazo para a empresa e seus colaboradores.
Por Jéssica Del Sant