Você já deve ter observado que em um ecossistema de inovação – ambiente que tem como base a criatividade – ideias de serviços e produtos inovadores surgem a todo momento. No mesmo sentido, ainda é muito comum que a pessoa ou o grupo de pessoas que imaginaram um modelo de serviço/produto inovador tenham medo de ter a ideia “roubada”.

Mas será que é realmente possível proteger juridicamente uma ideia de negócio inovadora? O artigo de hoje irá falar justamente sobre essa hipótese, bem como apresentar algumas dicas para que você execute o seu projeto (startup/empresa inovadora) com menos medo.

Vamos lá?

1. Entenda: não há proteção legal para meras ideias.

É... A gente sabe que para algumas pessoas não é confortável ler isso, mas a realidade é que a nossa legislação não protege abstrações. Para exemplificar, veja o que diz o inciso I, do artigo 8º da nossa lei de direitos autorais:

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

Segundo a nossa lei de direitos autorais, nem mesmo a materialização de algumas ideias como “sistemas”, “métodos” e “projetos” (podemos incluir aqui também os famosos “modelos de negócios”) não possuem proteção da nossa legislação. Por isso, é muito importante que você, empreendedor(a), valorize muito mais a execução da sua ideia, do que ela em si.

2. Dicas práticas:

Pode ser que você queira seguir sozinho(a) na clássica jornada de ideia/hipótese -> validação da dor (problema) de um mercado -> validação solução -> criação do MVP (mínimo produto viável) -> venda do MVP. É uma possibilidade e está tudo bem.

Se esse for o seu caso, siga em frente e entregue a sua solução para a dor mercado o quanto antes. Mas caso você queira a ajuda de outras pessoas e ainda possua o medo de ter a sua ideia “roubada”, pode ser que você fique mais tranquilo(a) fazendo o seguinte:

a) Apresentando a ideia apenas para pessoas da sua confiança e que podem verdadeiramente te ajudar a tirá-la do papel; e

b) Assinando um NDA (contrato de confidencialidade, sigilo e não competição) com essas pessoas.

Caso você goste da hipótese da assinatura de um NDA, sugerimos sempre que você reflita um pouquinho antes e verifique se realmente faz sentido no momento. Isso porque um NDA que seja complexo e com multas altíssimas, em um estágio onde existe “apenas” uma ideia, pode ser um tiro no pé e afastar pessoas e empresas que realmente estariam dispostas a contribuir.

Acreditamos que esse artigo aqui pode te ajudar a refletir melhor, mas se você ainda ficar com dúvidas, clique aqui e troque uma ideia com a gente.

Conclusão: chegue na frente e coloque a sua solução para rodar.

Você confia na sua ideia inovadora/seu modelo de negócio inovador, sendo bem provável que já tenha validado que existe um problema no mercado que você pretende resolver com a sua solução, certo? Nesse ponto, é interessante que você crie um MVP da sua solução o quanto antes e veja se realmente as pessoas vão: i) comprar o seu MVP; e ii) terem uma dor resolvida.

Como já mostramos anteriormente, a nossa legislação não protege meras ideias de negócios. Por isso, acreditamos que o foco na execução e em chegar na frente, com você conseguindo vender o seu MVP e resolvendo a dor de um mercado, faz com que as suas chances de ter um bom negócio nas mãos aumentem.

No final do dia, você poderá ter um negócio inovador em mãos e é muito justo que ele se mantenha de pé por um bom tempo. Por isso, destacamos a importância de um(a) empreendedor(a) contar com o apoio de consultores e advogados especializados em negócios inovadores desde o início de um projeto, economizando (muitas vezes) tempo e dinheiro que seriam gastos resolvendo problemas surgidos por falta de um auxílio de um especialista, tá bom?

Por Gabriel Couto