No mercado competitivo em que estamos inseridos é comum que os empreendedores busquem proteger as suas ideias, estratégias comerciais e segredos industriais. Para isso, são utilizados instrumentos chamados de acordos de confidencialidade ou NDA (Non Disclosure Agreement).
O NDA é um contrato por meio do qual as partes concordam em manter sigilo e não divulgar certas informações repassadas durante uma negociação. A informação pode ser qualquer aspecto que o empreendedor entenda como o diferencial da empresa: um algoritmo, uma fórmula, um software, o know-how, a estratégia de marketing ou até mesmo o modelo de negócios.
O termo pode ser unilateral ou bilateral. No primeiro caso, apenas uma das partes revela seu segredo, como por exemplo, uma empresa em busca de capital que apresenta seu produto a um investidor e repassa dados que ainda não foram lançados no mercado para justificar a necessidade dos valores e motivar interesse.
Já no acordo bilateral, todas as partes expõem informações secretas. Esse poderia ser o caso de duas empresas que se unem para realizar um empreendimento e que, inevitavelmente, podem vir a ter acesso a informações internas umas das outras.
O NDA é notório por ser um instrumento extremamente eficaz na proteção de patrimônio intelectual, mas para isso é necessário que algumas definições e requisitos básicos constem expressamente:
- Quem são as partes envolvidas?
- Quais informações serão reveladas e de qual maneira a exposição será feita (oral, por vídeo conferência, por e-mail, por documentos)?
- Por quanto tempo o sigilo deve durar?
- De que forma o segredo poderá ser usado pela pessoa que tem seu conhecimento?
- O que acontecerá em caso de descumprimento? Quais serão as clausulas indenizatórias?
Outro aspecto importante a ser considerado é o reflexo que a apresentação do acordo pode gerar em uma negociação. Em se tratando especialmente da relação das startups com investidores, ainda há , por parte do empreendedor, receio de que a propositura de um NDA cause desconforto e uma sensação de desconfiança entre as partes. Entretanto, esse pensamento não condiz com a realidade empresarial em que vivemos.
A formalização de acordos é parte integrante do dia a dia de qualquer empresa e, na maioria dos casos, os contratos são os únicos instrumentos capazes de garantir direitos e impor deveres entre as partes.
Logo, reconhecido o risco para o empreendimento diante da revelação de um segredo, se faz necessário tomar todas as medidas profissionais e cuidadosas para protegê-lo. Zelar e cuidar do seu negocio, além de muito atrativo para investidores, é crucial para alcançar o sucesso.
Importante se faz, ainda, observar as especificidades e necessidades de cada caso concreto, para que o termo seja aplicável, executável e coerente. Procure um advogado especializado na área e proteja suas ideias.
Por Natália Martins Nunes