O compliance deriva do verbo em inglês “to comply”, que, em português pode ser definido como estar em conformidade. Já a ética deriva do termo grego “ethos”, e que pode ter duas variáveis, “êthos”, relacionado ao caráter, e “éthos”, relacionada aos costumes.

O ambiente corporativo é um dos espaços principais onde a ética e compliance possuem relevância, uma vez que a ética está atrelada aos princípios norteadores do comportamento humano, como a honestidade e o respeito, e o compliance está atrelado a conformidade com leis, regulamentos e normas internas.

Apesar do conceito desses dois tópicos estarem relacionados, é preciso estar claro que são conceitos diferentes, uma vez que o foco do compliance é garantir que a Organização siga as leis e regulamentos aplicáveis ao seu negócio, enquanto a ética transcende o cumprimento de normas, estando ligada aos valores morais, ou seja, pode uma Organização cumprir leis, mas ainda sim, ter comportamentos antiéticos.

Os principais benefícios relacionados a adoção de comportamentos éticos e ao estabelecimento de um Programa de Compliance, incluem:

• MITIGAÇÃO DE RISCOS: Os riscos relacionados ao negócio são reduzidos, diminuindo penalidades legais, de conformidade e financeiras.
• BOA REPUTAÇÃO: O estabelecimento de um Programa de Compliance e a adoção de comportamentos éticos auxilia na construção de uma reputação positiva da Organização.
• MOTIVAÇÃO E CONFIANÇA DOS COLABORADORES: Os colaboradores se sentirão mais seguros, confiantes e respeitados, uma vez que há a adoção de práticas éticas e de conformidade.

O Programa de Compliance é uma estruturação complexa, multidisciplinar e que é composto por muitos componentes, por isso existe a importância de estar baseado em alguns pilares, sendo eles:

• Suporte da Diretoria;
• Avaliação de Riscos;
• Código de Conduta da Organização e Políticas internas;
• Controles internos;
• Treinamento e Comunicação;
• Canais de denúncia organizados e idôneos;
• Investigações Internas;
• Due diligence;
• Monitoramento e Auditorias.

Os nove pilares direcionam uma estrutura organizada que busca a efetividade do compliance e são reafirmados por diversos documentos internacionalmente reconhecidos, como pelo Federal Sentencing Guidelines, que são, de forma objetiva, regras publicadas pela Comissão de Sentenças dos Estados Unidos e estabelecem políticas uniformes para condenar organizações por crimes e delitos graves.

São exemplos de comportamentos éticos no ambiente corporativo:

• RESPEITO: Valorizar a diversidade, validando diferentes perspectivas e experiências.
• TRANSPARÊNCIA: Manter comunicações claras.
• INTEGRIDADE: Cumprir os compromissos firmados, agindo de acordo com os valores da Organização.

São exemplos de comportamentos antiéticos no ambiente corporativo:

• FRAUDES: Realizar esquemas para obter vantagem própria.
• CONFLITOS DE INTERESSE: Privilegiar um ganho pessoal ou particular, ao invés de seguir um procedimento organizacional imparcial.
• PRÁTICAS DE ASSÉDIO: Cometer práticas que ferem a dignidade dos demais colaboradores.

A integração da cultura ética e de compliance no ambiente corporativo é desafiadora, porém, há algumas ferramentas que podem ser utilizadas para facilitar essa integração, quais sendo:

• TREINAMENTOS: Realizar capacitações frequentes para todos os integrantes da Organização, a respeito dos procedimentos e políticas internas.
• RECONHECIMENTO: Valorizar aqueles que agem de forma ética.
• INTEGRAÇÃO: Incorporar os preceitos éticos e de compliance em todas as áreas e processos da Organização.
• LIDERANÇA PELO EXEMPLO: Garantir que os membros da Diretoria adotem comportamentos éticos e sigam as normas de compliance.
• CANAL DE DENÚNCIA: Estabelecer um canal de denúncias anônimas para permitir que os Stakeholders possam denunciar descumprimentos legais e relacionados ao Programa de Compliance da Organização.

O compromisso com a ética e o compliance é de suma importância para o sucesso da Organização, pois permite a conformidade com exigências legais e auxilia na construção de uma cultura organizacional baseada nos melhores preceitos éticos. Por fim, uma outra ferramenta que pode ser utilizada para facilitar a integração da ética e do compliance no ambiente corporativo é o apoio jurídico especializado, tendo como objetivo a construção de políticas e procedimentos com vistas às melhores práticas de mercado.

Por Marília Pavinski