Já publicamos diversos materiais relacionados à estrutura societária de startups e esse conteúdo pode ser acessado diretamente aqui. Evidenciamos o tema, porque ele é fundamental para que o seu negócio possa iniciar e se desenvolver de forma saudável e com segurança jurídica.

Nesse artigo, listamos 3 benefícios da reorganização societária, que basicamente é uma manobra jurídica e contábil, que visa alterar a estrutura ou composição de uma sociedade, com o objetivo de melhorar o seu funcionamento na prática, otimizar os custos, solidificar a sua forma de atuação no mercado e atender aos interesses de sócios e investidores.

A reorganização pode ser realizada por mais de uma vez, por vários motivos e a qualquer momento ao longo da vida de uma startup. Podemos efetivar desde a alteração do capital social, estruturação de um novo quadro de sócios ou acionistas e modificar o regime tributário, até transformar o tipo societário em si ou realizar a incorporação, cisão e fusão entre empresas.

Então, vamos analisar os 3 benefícios deste mecanismo.

1 – Planejamento Tributário

Otimizar custos é algo almejado por todas as empresas, mas em se tratando de startups, que em sua grande maioria possuem um orçamento limitado, falar sobre planejamento tributário é ainda mais essencial.

Sendo assim, uma das finalidades da reorganização societária é aperfeiçoar o planejamento tributário da empresa. É possível fazer adequações para que a startup adote o regime mais vantajoso que seja aplicável à sua atividade, que pode gerar a redução dos valores a serem recolhidos, adiar pagamentos e evitar a incidência desnecessária de tributos, o que otimiza a gestão administrativa e financeira do negócio.

Nesse quesito, é de extrema importância contar com o auxílio de um time jurídico especializado no tema, que atuará em conjunto com os responsáveis pela contabilidade da empresa, realizando as análises e cálculos necessários para entender as especificidades do negócio e montar a estratégia de reorganização.

2 – Captação de Investimentos

Ao longo da jornada de uma startup, a captação de investimentos também é um assunto de evidência. Sendo assim, atuar preventivamente na gestão societária da empresa é importante para que a mesma esteja alinhada para passar pelo processo de due diligence, que é uma etapa padrão exigida por investidores.

Além disso, é comum que o aporte de valores seja feito por meio do contrato de mútuo conversível em participação societária, e que a startup seja constituída no formato de sociedade empresária de responsabilidade limitada (Ltda). Obviamente outras condições podem ser negociadas, bem como a empresa pode ser estruturada em outros modelos, mas esse é o cenário mais encontrado no mercado.

Isso implica em dizer que, decorrido o prazo estabelecido no contrato de mútuo, caso o investidor opte por ingressar no quadro social, em regra se estabelece que a startup seja transformada em Sociedade Anônima. Isso ocorre para se obter benefícios fiscais, ante a possibilidade de tributação pelo ganho de capital.

Nesse sentido, a transformação do tipo societário da empresa também é uma forma de reorganização, sendo imprescindível o acompanhamento da operação por uma equipe especializada.

3 – Proteção do patrimônio pessoal dos sócios

Geralmente as startups se iniciam de forma improvisada, até que em certo momento o fundador opta por constituí-la formalmente, isto é, realiza o registro de abertura da empresa.

A depender do tipo societário escolhido pelo fundador, não há a proteção de seu patrimônio pessoal pela personalidade jurídica, como ocorre na Sociedade Simples Pura, se aplicável, na Sociedade em Nome Coletivo e no formato de Empresário Individual.

Caso a empresa seja fundada em tipo societário que não traz a proteção ao patrimônio pessoal dos sócios, é possível organizá-la por meio da transformação em um formato que traga essa prerrogativa.

Conclusão

Listamos aqui 3 benefícios deste mecanismo societário, mas existem várias outras operações e vantagens aplicáveis, a depender das características da startup.

É importante atuar preventivamente no âmbito jurídico, especialmente na área societária, mas também é possível que a reorganização seja utilizada como ferramenta para gerir momentos de crise do negócio.

Então, se você entende que esse tema é aplicável à sua startup, recomendamos que procure uma assessoria jurídica especializada, para que receba as orientações cabíveis e realize a sua reorganização, se necessário.

Por Jéssica Ribeiro