O crescimento econômico da Marca

A Marca vem sendo um dos ativos empresariais que mais cresce ao longo do tempo, em especial na Era Digital. Dessa forma, o conhecimento das novas práticas e legislações para a segurança das marcas tem sido fator determinante para o sucesso da proteção da propriedade intelectual de um negócio.

Os bens intelectuais, como a Marca, passaram a ter um modelo próprio de proteção após o ano de 1967, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) criou a OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Com o surgimento da OMPI, foi abandonado um modelo que separava a propriedade industrial de direitos autorais, reunindo tudo em universo de direitos de propriedade intelectual.

O aumento das discussões a respeito da titularidade de uma expressão

Nos últimos anos, o que mais tem chamado atenção são as questões relativas a disputas de mercado interno que uma “Marca de Alto Renome” – que recebe proteção em todos os ramos de atividade comercial, não só aquele em que ela está inserida – e “Marcas Notoriamente Conhecidas” exercem.

Em virtude de o titular dessas marcas conseguirem impedir o uso da marca em situações em que há o uso em um ramo de atividade econômica distinto do titular (Marca de Alto Renome) e em situações em que a marca sequer foi registrada no País (Marca Notoriamente Conhecida), diversas ações judiciais são ajuizadas, no intuito de se discutir a titularidade e o direito de uso de uma expressão.

A diluição da marca na Internet

Quando se analisa esses casos na ótica digital – e por meio do mercado sem fronteiras existente na Internet – as discussões técnicas e jurídicas ficam ainda mais acirradas. A partir do momento em que as marcas ganham repercussão digital, surge-se o efeito da “diluição da marca na Internet”, e consequentemente se perde a noção de controle da utilização dessa propriedade intelectual por terceiros de maneira indevida por meio de uso de marca registrada como palavra-chave em ferramentas de busca como o Google Adwords, por exemplo.

Vê-se que na Era Digital, os conflitos existentes antes da revolução gerada pela Internet tomaram proporções muito maiores, fazendo com que exista o desafio de se desenvolver um modelo eficaz e personalizado de proteção de Marca de uma empresa.

Portanto, caso você, empreendedor, queira proteger juridicamente sua marca na Era Digital, procure um profissional especializado em Propriedade Intelectual para conhecer as melhores práticas existentes no mercado, analisar as possibilidades de proteção consistente a sua marca e, assim, potencializar o sucesso do seu negócio.

REFERÊNCIAS: PECK PINHEIRO, Patrícia. Direito Digital – 6ª Edição. Editora: Saraiva.

Por Gabriel Couto Teixeira