Ainda que as startups operem geralmente com uma estrutura mais simples, a adoção de algumas medidas de governança e compliance podem garantir o bom funcionamento do negócio e abrir muitas oportunidades no futuro.

Em um primeiro momento esses termos podem parecer distantes da realidade dessas empresas, por estarem comumente associados a normas impostas por órgãos de mercado e sociedades de capital aberto. No entanto, na prática podem ser feitos de forma simplificada, levando a um crescimento organizado.

A governança consiste basicamente no conjunto de processos e regras que orientam as ações e a cultura da empresa. São normas internas, adaptáveis ao objeto e objetivo do empreendimento e devem ser respeitadas por todos os atores: sócios/acionistas, administradores, empregados, investidores e parceiros.

Os benefícios de sua adoção são diversos, como maior organização, diminuição de conflitos internos e eficiência econômica.

Por sua vez, o compliance significa seguir as regras externas ligadas ao negócio, respeitando as imposições da lei e dos órgãos regulatórios em todas as esferas, como: ética, ambiental, trabalhista, fiscal, contábil, consumerista, previdenciário.

Sua importância se tornou ainda mais evidente com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção, que exige do setor privado uma postura ética para que possa se relacionar com o setor público, além de coibir atos de corrupção e qualquer conduta prejudicial para a administração pública.

Sua aplicação também é muito eficiente na redução de passivos judiciais e extrajudiciais, o que, consequentemente, diminui custos, melhora a imagem e gera valor à empresa no mercado.

Em seu surgimento o compliance era visto apenas como sinônimo de adequação jurídica, mas hoje esse pensamento já foi superado por ser impossível implementar procedimentos externos sem harmonizá-los com as políticas internas. Logo, a governança e o compliance são grandes aliados e devem ser aplicados conjuntamente.

Abaixo listamos algumas dicas de como aplicar na prática esses controles:

• Observe se a atividade desenvolvida pela empresa é lícita, ou seja, não há lei que a proíba.

• Faça um acordo de sócios/acionistas detalhado, a fim de estabelecer normas internas e diretrizes de atuação, principalmente do administrador e de quem detém poder de decisão. (Neste artigo falamos mais sobre o que não pode faltar no acordo de sócios)

• Estabeleça valores éticos e exija seu cumprimento. Não permita corrupção em qualquer nível dentro do seu negócio. Previna fraudes, elabore manuais de condutas em linguagem simples e direta. Mostre que o exemplo vem dos sócios/acionistas e administradores e facilite a comunicação para que qualquer pessoa tenha condição de denunciar condutas inadequadas.

• Busque profissionais especializados para auxiliar nas áreas em que os sócios não tenham conhecimentos, principalmente no âmbito contábil e jurídico.

• Procure saber com quem você se associa. É muito importante ter conhecimento da reputação dos parceiros e se eles cumprem as normas legais, principalmente no âmbito trabalhista, fiscal e consumerista, no qual a responsabilidade pode acabar recaindo sobre a sua empresa.

• Formalize os negócios por meio de contratos bem redigidos e objetivos. O instrumento se fará como lei entre as partes, evitando duplas interpretações e expectativas frustradas. (Clique aqui caso tenha interesse em ler um e-book sobre alguns contratos importantes para as startups)
• Tenha um número impar de votos nas decisões da empresa. Assim, evita-se o empate em votações, favorecendo uma rápida resolução de todas as questões controversas.

Por fim, esclarece-se que os tópicos apresentados acima não são exaustivos e não englobam todas as situações. Caso tenha interesse em aplicar governança e compliance em sua empresa, busque um profissional especializado e adapte todas as medidas à realidade do seu negócio.

Por Natália Martins Nunes