Primeiramente, o que é uma Holding?
A Holding, no seu conceito puro e simples, é uma empresa que não produz bens ou serviços diretamente, mas detém o controle acionário sobre outras empresas operacionais, atuando como um “guarda-chuva” no topo de uma cadeia hierárquica, centralizando o controle destas empresas.
Contudo, esse conceito da Holding como “centralizadora de controle” também vem sendo utilizado como uma empresa que detém o controle sobre determinado patrimônio, com a finalidade de deter a sua propriedade e fazer a gestão desses ativos, gerando uma nova categoria chamada de Holding Patrimonial.
Quais os objetivos da Holding Patrimonial?
Os principais objetivos ao constituir uma Holding Patrimonial são a redução de custos nas operações e gestão do patrimônio, aproveitando-se da diferenciação de alíquotas para pessoas jurídicas, que, em muitos casos, são menores que para pessoas físicas; facilitar a gestão deste patrimônio; e conferir maior proteção ele, por meio da separação entre ativos da Holding e os do sócio, enquanto pessoa física.
Quando vale a pena constituir uma Holding Patrimonial?
A Holding Patrimonial, enquanto uma empresa, demanda diversos custos para sua constituição e também para sua manutenção, então há de se analisar se as vantagens desta estrutura se aplicariam ao seu caso.
De modo geral, a Holding Patrimonial é indicada para pessoas ou grupos familiares que possuam patrimônio considerável em imóveis e investimentos.
Abaixo, listamos algumas hipóteses em que a criação de uma Holding Patrimonial pode ser bastante vantajosa:
- Recebimento de aluguéis de imóveis: caso você possua imóveis alugados, a tributação sobre esses aluguéis, quando realizados na pessoa física do proprietário, pode chegar ao teto de 27,5%. Já se os imóveis alugados estiverem sob a titularidade de uma Holding, a tributação cai para 11,33%.
- Atividades empresariais de maior risco: transferir o patrimônio do empresário para uma empresa adiciona uma camada a mais de proteção a esses bens diante de eventuais processos judiciais e execuções. Contudo, quando falamos de proteção patrimonial, é preciso ter em mente que não existe blindagem do patrimônio, apenas um grau maior de proteção em relação ao titular na pessoa física. Você pode entender mais sobre essas questões nesse vídeo.
- Planejamento sucessório: a estrutura da Holding permite que o patrimônio seja transferido aos herdeiros de forma organizada e bem menos custosa comparado a outros meios, como inventário. A sucessão pode ser planejada pelo patriarca/matriarca ainda em vida, reduzindo, ainda, a geração de conflitos familiares futuros em torno da divisão da herança. Esse tipo de holding é conhecida como Holding Familiar, que você pode conferir com mais detalhes aqui.
Quanto custa uma Holding Patrimonial?
Conforme mencionado anteriormente, a constituição e manutenção de uma Holding Patrimonial, assim como qualquer outra empresa, envolve custos. Os valores variam caso a caso, a depender do patrimônio envolvido e da complexidade da estrutura, mas, de modo geral, podemos destacar os seguintes custos:
- Junta Comercial: custos relativos aos registros da Holding;
- Cartório: custos relativos à transferência de bens imóveis para o CNPJ;
- Tributação: podemos citar aqui a incidência de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para alguns tipos de Holding, a depender da atividade exercida, e do ITCD/ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) que incidirá sobre a transmissão dos bens ao utilizar a Holding com a finalidade de planejamento sucessório;
- Contabilidade: todos os tipos de Holdings, enquanto empresas, demandam um acompanhamento contábil. Porém, este é um custo variável, que dependerá da finalidade para a qual a Holding for criada. Holdings operacionais, que lidam com locação de imóveis, por exemplo, demandarão um serviço contábil mais robusto em relação a Holdings constituídas apenas para abrigar o patrimônio;
- Honorários advocatícios: valores referentes aos serviços dos profissionais envolvidos na estruturação e constituição da Holding.
Conclusão
A Holding Patrimonial é uma excelente opção para reduzir custos, proteger o patrimônio e garantir uma sucessão patrimonial menos custosa e conflituosa.
Contudo, antes de se constituir uma Holding, é necessário que se faça uma avaliação, por meio de um planejamento tributário e análise de compliance para verificar se será, de fato, a melhor opção para cada caso.
Contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental nesse processo, garantindo que essa estrutura será constituída de forma segura, estando apta para proteger o seu patrimônio, e envolvendo um planejamento assertivo para usufruir das vantagens econômicas e tributárias da Holding Patrimonial.
por Isabella Santos
