O mundo dos criptoativos e da blockchain trouxe grandes oportunidades de mercado.

São obras de artes, músicas, memes, personagens de jogos e até terrenos digitais valendo milhares (ou milhões) de dólares.

Inclusive temos um e-book e um artigo sobre as oportunidades do NFT aqui e aqui.

Apesar de ser um mundo novo, não se pode deixar de lado as obrigações e responsabilidades existentes no mundo “real”.

Neste artigo nós vamos te mostrar as vantagens dos smart contracts para sua startup e os cuidados que você precisa tomar.

Mas antes de entrar nesses conceitos, é muito importante entender um pouco melhor o que é a rede blockchain, pois os smart contracts não seriam possíveis sem essa tecnologia.

O que é a rede blockchain?

A rede blockchain funciona como um grande “livro razão” de registros digitais.

Cada transação ou registro no livro-razão é armazenado em um bloco.

O blockchain é uma rede que funciona com blocos encadeados muito seguros que sempre carregam um conteúdo junto a uma impressão digital.

As informações contidas em um bloco dependem e estão vinculadas às informações de um bloco anterior e, com o tempo, formam uma cadeia de transações.

Daí a origem da expressão blockchain.

Essa tecnologia está abrindo um campo de possibilidades que ainda estão muito distantes da realidade jurídica.

No entanto, não há dúvidas sobre o potencial desse mercado para empreendedores ousados.

Agora que já vimos um resumo de como funciona a rede blockchain, vamos falar um pouco sobre os seus benefícios na prática.

Conheça 2 benefícios de empreender na rede blockchain

• O primeiro benefício é que o blockchain é um banco de dados bastante seguro e praticamente a prova de fraudes.

A simples modificação dos dados de uma transação é capaz de alterar completamente a hash do bloco.

• O segundo benefício é a autonomia que essa tecnologia proporciona aos seus usuários, já que ela dispensa um terceiro intermediário.

O blockchain é uma rede descentralizada, não pertence a nenhuma autoridade central, tampouco a um indivíduo.

Toda vez que um registro é inserido nessa rede, você precisa do consenso de todos os participantes da cadeia, e os dados não podem ser mais apagados.

Caso algum dado seja apagado por um membro, todos os outros ficam sabendo dessa ação.

Feita a contextualização sobre a tecnologia da rede blockchain, vamos falar sobre o instrumento jurídico que amarra tudo isso: os smart contracts.

Como funcionam os smart contracts na prática?

Quem decide empreender com a rede blockchain precisa estar pronto para saber sobre o funcionamento dos smart contracts - ou, apenas, contratos inteligentes.

Isso porque, ainda que seja um ambiente totalmente descentralizado, os smart contracts são os instrumentos jurídicos que proporcionam segurança para que cada uma das partes possa transacionar.

Smart contrat não é aquele contrato que você está imaginando, feito no papel…

O contrato inteligente é uma transação computadorizada, um protocolo, que executa os termos de um contrato.

Ele é um código de computador, um software.

Ainda que não tenha a mesma forma de um contrato tradicional, a lógica de programação nos smart contracts precisa seguir as mesmas regras da legislação aplicável aos demais contratos.

É a mesma lógica da lei, como a subsunção do fato à norma, a instrumentalização do acordo de vontade.

O nosso ordenamento jurídico brasileiro é regido pelo princípio contratual da liberdade das formas, ou seja, quando a lei  não exige uma forma específica, as partes ficam livres para ajustar a melhor forma para o contrato.

Você pode redigir um contrato numa folha do seu caderno, agenda, guardanapo e inclusive.. por meio de um software, por que não?

Os smart contracts são instrumentos legalmente vinculantes, desde que atendam às condições gerais de legalidade dos contratos em geral, como:

• ser agente capaz;
• ter objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
• forma prescrita ou não defesa em lei.

Então, no momento que eu tenho um acordo de vontade e for instrumentalizar esse acordo de vontades dentro de um programa de computador, tenho um contrato.

A diferença é que no caso do smart contract, você não precisa do poder judiciário para poder executar o contrato.

O próprio software, ou seja, a própria tecnologia executa aquilo que foi programado.

Tudo isso pode trazer mais segurança jurídica, porque não pode ser modificado aquilo que foi programado, trazendo mais eficiência nas relações econômicas.

É claro que, em contrapartida, também é preciso ter cuidado quanto à rescisão contratual, já que a execução é automática. Uma eventual sentença judicial determinando a rescisão contratual deverá ser resolvida em perdas e danos ou obrigação de fazer.

Além disso, também é preciso ter cuidados com outras implicações jurídicas, como a propriedade intelectual, direito autoral, consumeristas, entre outros aspectos.

Conclusão: a Lei também se aplica na rede blockchain

Basicamente, pode-se dizer que o contrato inteligente é um programa de computador e a lógica de programação tem semelhança com a lógica de contrato da própria lei.

A grande diferença aqui é que não é necessária a intervenção do poder judiciário para executar aquilo que for programado/acordado: a própria tecnologia faz isso.

Se você deseja empreender nesse novo mundo que já está começando ou se a sua startup já está utilizando smart contracts, lembre-se: a lei também se aplica lá.

É claro que até mesmo para nós, advogados, o cenário jurídico está sendo pintado aos poucos.

Mas não temos dúvidas de que a adoção de novas tecnologias criam hipóteses que ninguém espera, e é justamente por isso que o acompanhamento jurídico é fundamental na elaboração dos smart contracts.

Até porque, durante um tempo, os contratos inteligentes na rede blockchain vão andar lado a lado com contratos tradicionais “aqui fora”.

Uma coisa é certa: essa onda está só começando!

Por Mariana Mena Barreto