LGPD: Como a sua Startup pode mitigar riscos no uso do Whatsapp?

Muitas startups ainda continuam coletando e utilizando dados pessoais de maneira indiscriminada, mesmo com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em Setembro de 2020, o que pode acarretar sérios prejuízos não só financeiros, mas também à imagem das startups.

Por isso, para mitigar os riscos existentes no uso do Whatsapp, é importante ficar atento e tomar cuidado para continuar usando o aplicativo de maneira segura e não ser punido em função da LGPD.

Então se você não sabe como utilizar o whatsapp de maneira segura e em conformidade com a LGPD, sem que isso possa comprometer o seu negócio, preparamos este artigo para te dar dicas valiosas sobre o uso correto da plataforma para sua startup.

1.  Projeto de Compliance à LGPD.

O primeiro passo para mitigar os riscos no uso do whatsapp é começar com um projeto de compliance à LGPD. A utilização do Whatsapp pelas startups é uma fonte de risco que pode sim ser adaptada e estar em conformidade com a LGPD, mas somente após um projeto de compliance íntegro e bem estruturado é que sua startup poderá enxergar todos os riscos existentes no uso do aplicativo nas suas operações, para então partir para a fase de adequação.

2. Mapeamento dos dados.

Neste mapeamento, surgirá o primeiro ponto favorável à sua startup, que é o levantamento das operações de tratamento de dados pessoais. Assim, no projeto de compliance à LGPD deverá ser realizado o mapeamento dos dados em cada departamento de sua startup, principalmente para entender e poder analisar as categorias dos dados que estão de posse da sua startup, com qual finalidade eles são coletados, qual a base legal que justifica o tratamento dos dados e o grau de risco envolvido na coleta de cada informação que sua startup realizou.

3. O que fazer após o mapeamento.

Após realizar o mapeamento e levantar essas informações, a sua  startup poderá partir para a fase de desenvolvimento de meios para de fato mitigar os riscos, como, por exemplo:

- Criar regulamentos e políticas internas de orientação e regulamentação do uso, onde deverá constar as regras de utilização do Whatsapp;

- Elaborar política de segurança mobile;

- Monitorar e controlar os acessos internos e remotos com uso de ferramentas apropriadas,

- Usar ferramentas tecnológicas para evitar utilizar redes Wi-fi públicas, pois elas estão mais suscetíveis a ataques;

- E, o mais importante de tudo, conscientizar sua equipe sobre a importância do compliance à LGPD, para que todos possam trabalhar em conformidade, sem que o uso do Whatsapp seja um problema para seu negócio.

4. Cuidados ao realizar contatos pelo Whatsapp

Para realizar o tratamento de dados pessoais é necessário que a startup cumpra o dever de informação e esteja respaldada por uma das bases legais da LGPD.

Por isso, antes do titular fornecer seu número de telefone, deixe claro que a sua empresa poderá entrar em contato com ele por meio do Whatsapp, inclusive se for para oferecer produtos e serviços.

Além disso, caso o jurídico da sua startup verifique que a base legal cabível para o contato por Whatsapp é o consentimento, lembre-se de pedir uma autorização livre, informada, inequívoca e destacada antes.

Não se esqueça também de respeitar todos os direitos dos titulares, inclusive o de acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados. Por isso, caso seu negócio seja questionado, é necessário estar pronto para responder ao titular como a sua startup obteve o seu contato.

Por fim, caso a pessoa solicite que os contatos sejam interrompidos, é importante cessar todas as comunicações imediatamente, respeitando sempre o poder de controle dos titulares sobre as suas próprias informações.

O projeto de compliance à LGPD exige foco e bastante trabalho, mas é totalmente possível de ser criado e executado. Assim, sugerimos fortemente que você utilize boas ferramentas e esteja sempre acompanhado de profissionais capacitados para prestar o suporte necessário, bem como que sejam especialistas em compliance à LGPD.

Por Diessika Alves