As Sociedades Anônimas têm sido cada vez mais comuns no mercado e também representam uma oportunidade de investimento para quem possui algum recurso para aplicar.

Esse tipo de sociedade, em especial a de capital fechado, pode ser definida como pessoa jurídica formada por dois ou mais acionistas, de natureza empresarial, onde o capital social esteja dividido em ações de igual valor nominal (Falamos sobre as características da S.A. aqui).

Ao contrario da S.A. de capital aberto que pode ser negociada na bolsa de valores, a de capital fechado tem suas ações negociadas diretamente com terceiros alheios a qualquer dos sócios, pois pouco importa o relacionamento próximo entre eles, como ocorre no caso das Sociedades Limitadas, bastando que seja pago o preço pela ação.

A Sociedade Anônima é um tipo societário muito atrativo para os investidores em Startups por ter formas menos complicadas de se receber investimentos, facilitando a relação de quem não tem interesse de se envolver diretamente com o dia a dia da empresa. (Saiba o que você precisa para receber investimento aqui)

Outro ponto que conta a favor desse tipo de sociedade é o fato da responsabilidade ser limitada e os sócios só responderem pelo preço de emissão das ações que adquiriu. Nesse caso, em regra, o patrimônio pessoal do sócio está resguardado, limitando sua participação em eventual dissolução somente ao limite de suas ações. (Conheça as forma de desconsideração da personalidade jurídica em no artigo aqui e em nosso vídeo aqui)

Além disso, os investidores se sentem mais atraídos e confiantes nesse tipo societário em razão da maior transparência que a Sociedade Anônima apresenta.

Dentre os vários direitos dos acionistas em uma Sociedade Anônima podemos listar:

• Participação nos lucros da companhia.
• Fiscalização dos negócios.
• Preferência na subscrição de ações.
• Podem converter partes beneficiárias em ações.
• Podem adquirir debêntures e bônus de subscrição.
• Podem retirar-se da sociedade a qualquer tempo.

Por outro lado, embora facilite o recebimento de investimentos, a Sociedade Anônima exige algumas particularidades em relação aos outros tipos societários, como por exemplo, o custo de constituição e operacional mais elevado, com diversas publicações exigidas por lei e a impossibilidade de opção pelo Simples Nacional (Saiba mais sobre essas exigências aqui).

Esse tipo societário pode parecer complexo e oneroso para o início de uma Startup, mas somente esse fato não deve ser levado em consideração dependendo dos objetivos traçados pelos empreendedores. O que deve ser feito é um planejamento societário para que a decisão sobre a estrutura societária a ser constituída seja a correta, evitando custos desnecessários e problemas com sócios e investidores.

Assim, para escolha sobre a melhor estrutura societária para seu empreendimento é necessária a análise de todo o seu negócio por um advogado especialista de confiança, uma vez que o artigo é apenas um esclarecimento geral sobre o tema. (Se quiser saber mais, baixe nosso e-book sobre estruturas societárias para Startups aqui)

Por Benny Willian Maganha