Startups

Startup

As Startups são conhecidas como empresas jovens, em busca de inovação, cujo modelo de negócios deve ser escalável e repetível. Todavia, pouco se fala sobre a necessidade que essas companhias têm de um acompanhamento jurídico estratégico. Veja aqui a importância e os riscos que podem ser evitados

O escritório possui advogados especialistas em Startups, que oferecem assessoria completa englobando todas as etapas do negócio, desde o desenvolvimento da ideia, passando pela estruturação e vendas, até os investimentos.

Serviços para Startups

Estrutura Societária

A melhor estrutura societária para uma startup deve ser adequada a: quantidade e condições dos sócios, capital disponível e possibilidade de abertura para investimentos externos.

Apresente as suas necessidades e saiba qual a melhor alternativa para a sua startup: o Microempreendedor Individual (MEI), a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP). Nossos advogados especialistas em Startups estão aptos a auxiliar.

 

Contratos

Formalizar negociações por contratos é essencial para as startups, ainda que o negócio esteja em uma fase inicial. Só esses instrumentos possuem força jurídica para criar, modificar ou dar fim a direitos e obrigações.
Pensando nisso, a equipe Nunes, Duarte & Maganha possui advogados especialistas na elaboração de contratos para Startups, abordando áreas internas como estatutos/contratos sociais e acordos entre acionistas/sócios, e também áreas voltadas para terceiros, como contratos de compra e venda, contratos de prestações de serviços e de confidencialidade.
As startups que atuam no e-commerce também contam com a criação de termos de condições de uso, políticas de privacidade e contratos com o cliente final coerentes com os meios digitais.
 
Saiba mais

Tributário

Executamos o planejamento tributário da empresa de modo a reduzir a carga tributária. Realizamos consultoria tributária permanente e estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias, além de assessoria na constituição de empresas.

 

Termos de Uso e Política de Privacidade

Os Termos de Uso são descrições do site ou aplicativo, nos quais se informam a que empresa pertence o serviço ou produto e definem-se nomenclaturas e itens essenciais sobre o negócio. De forma geral, tratam-se dos direitos, deveres e regras internas que deverão ser respeitadas pelos usuários durante o uso da página ou do app.

A Política de Privacidade tem como objeto esclarecer como serão tratados os dados pessoais dos usuários que o site ou aplicativo terá acesso.

É essencial para todo negócio online possuir os Termos de Uso e a Política de Privacidade bem definidos.

 

Propriedade Intelectual

Considerando que as startups envolvem ideias inovadoras e que essas, por si só, não são passíveis de proteção, o Escritório atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais.

Com base em análises, pesquisas, confecção de relatórios e documentos, damos início e acompanhamos o processo administrativo junto o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até que o direito de exclusividade seja garantido.

 

Negócios

Muito além de um advogado, as startups precisam de um escritório parceiro, que atue junto ao empreendedor, compreendendo suas necessidades, prevendo impedimentos ou ilegalidades e trabalhando para que o negócio alcance o sucesso.

Pensando nisso, nossos advogados especialistas em Startups estão aptos a intermediar e avaliar negociações com investidores e compradores, auxiliando fusões, vendas e aquisições empresariais.

Consumidor

Boa parte das startups se dedica a vender um produto ou serviço a consumidores (B to C). Assim, é essencial agir de acordo com a legislação consumerista do país em que se está atuando, em busca de reduzir gastos, ações na justiça e clientes insatisfeitos.

Com um atendimento adequado é possível solucionar conflitos extrajudicialmente, preservando a imagem e o nome da empresa e otimizando tempo e dinheiro.

Trabalhista

A existência de um passivo trabalhista pode ser capaz de levar uma startup ao insucesso e, inclusive, causar perdas aos patrimônios pessoais dos sócios.
O Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados busca atuar de maneira preventiva e consultiva nas potenciais relações de trabalho das startups. O esclarecimento de dúvidas e orientações tem se mostrado meios extremamente efetivos para evitar embates judiciais.
 
baixar e-book

Treinamentos in Company

Prevenir, preparar e transmitir conhecimentos importantes sobre questões legais faz parte de nossa cultura como assessoria jurídica.

Nosso escritório vai até as empresas para entender as necessidades e riscos que estão presentes e elabora treinamentos personalizados aos fundadores e equipe, a fim de garantir maior segurança para o crescimento da Startup.

Serviços para Startups

Estrutura Societária

A melhor estrutura societária para uma startup deve ser adequada a: quantidade e condições dos sócios, capital disponível e possibilidade de abertura para investimentos externos.

Apresente as suas necessidades e saiba qual a melhor alternativa para a sua startup: o Microempreendedor Individual (MEI), a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP). Nossos advogados especialistas em Startups estão aptos a auxiliar.

 

Contratos

Formalizar negociações por contratos é essencial para as startups, ainda que o negócio esteja em uma fase inicial. Só esses instrumentos possuem força jurídica para criar, modificar ou dar fim a direitos e obrigações.
Pensando nisso, a equipe Nunes, Duarte & Maganha possui advogados especialistas na elaboração de contratos para Startups, abordando áreas internas como estatutos/contratos sociais e acordos entre acionistas/sócios, e também áreas voltadas para terceiros, como contratos de compra e venda, contratos de prestações de serviços e de confidencialidade.
As startups que atuam no e-commerce também contam com a criação de termos de condições de uso, políticas de privacidade e contratos com o cliente final coerentes com os meios digitais.
 
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Tributário

Executamos o planejamento tributário da empresa de modo a reduzir a carga tributária. Realizamos consultoria tributária permanente e estudo dos impactos tributários nas reorganizações societárias, além de assessoria na constituição de empresas.

 

Termos de Uso e Política de Privacidade

Os Termos de Uso são descrições do site ou aplicativo, nos quais se informam a que empresa pertence o serviço ou produto e definem-se nomenclaturas e itens essenciais sobre o negócio. De forma geral, tratam-se dos direitos, deveres e regras internas que deverão ser respeitadas pelos usuários durante o uso da página ou do app.

A Política de Privacidade tem como objeto esclarecer como serão tratados os dados pessoais dos usuários que o site ou aplicativo terá acesso.

É essencial para todo negócio online possuir os Termos de Uso e a Política de Privacidade bem definidos.

 

Propriedade Intelectual

Considerando que as startups envolvem ideias inovadoras e que essas, por si só, não são passíveis de proteção, o Escritório atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais.

Com base em análises, pesquisas, confecção de relatórios e documentos, damos início e acompanhamos o processo administrativo junto o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) até que o direito de exclusividade seja garantido.

 

Negócios

Muito além de um advogado, as startups precisam de um escritório parceiro, que atue junto ao empreendedor, compreendendo suas necessidades, prevendo impedimentos ou ilegalidades e trabalhando para que o negócio alcance o sucesso.

Pensando nisso, nossos advogados especialistas em Startups estão aptos a intermediar e avaliar negociações com investidores e compradores, auxiliando fusões, vendas e aquisições empresariais.

Consumidor

Boa parte das startups se dedica a vender um produto ou serviço a consumidores (B to C). Assim, é essencial agir de acordo com a legislação consumerista do país em que se está atuando, em busca de reduzir gastos, ações na justiça e clientes insatisfeitos.

Com um atendimento adequado é possível solucionar conflitos extrajudicialmente, preservando a imagem e o nome da empresa e otimizando tempo e dinheiro.

Trabalhista

A existência de um passivo trabalhista pode ser capaz de levar uma startup ao insucesso e, inclusive, causar perdas aos patrimônios pessoais dos sócios.
O Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados busca atuar de maneira preventiva e consultiva nas potenciais relações de trabalho das startups. O esclarecimento de dúvidas e orientações tem se mostrado meios extremamente efetivos para evitar embates judiciais.
 
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Treinamentos in Company

Prevenir, preparar e transmitir conhecimentos importantes sobre questões legais faz parte de nossa cultura como assessoria jurídica.

Nosso escritório vai até as empresas para entender as necessidades e riscos que estão presentes e elabora treinamentos personalizados aos fundadores e equipe, a fim de garantir maior segurança para o crescimento da Startup.