Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo [email protected], pelo canal “Fale Conosco” disponível no site e pelos telefones (34) 3235-2559.

1) Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, utilizamos certificado de segurança https e os servidores terceirizados RD Station e Mundivox. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece no site. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não insira suas informações em nenhum formulário do site, pois não conseguiremos guardá-las de outra forma.

2) Quando você for preencher algum formulário no nosso site, seja o “Fale Conosco”, a assinatura da Newsletter ou para baixar um e-book, nós iremos te pedir os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, celular, atividade profissional, cargo, se possui empresa, nome da empresa e cidade.

3) Quando você entra no nosso site, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador, utilizando o software Google Analytics e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.

4) Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco, por e-mail, telefone e inclusive pelo Whatsapp Web, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse o site teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5) Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

6) Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a NDM ADVOGADOS realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

7) Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

8) A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

a) Data de Disponibilização do Texto;

b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;

d) Coleta de Dados Pessoais;

e) Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais;

f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;

g) Exclusão de Dados Pessoais dos Usuários do Site;

h) Direitos do Usuário e Titular dos Dados Pessoais;

i) Segurança;

j) Mudanças na Política de Privacidade;

k) Disposições Gerais;

l) Contato.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar o site NDM ADVOGADOS, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

O site denominado “NDM ADVOGADOS”, cujo domínio é www.ndmadvogados.com.br, é de propriedade, mantido e controlado pela NUNES, DUARTE & MAGANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica constituída na forma de sociedade simples pura, inscrita no CNPJ sob o nº 21.938.514/0001-62, estabelecida na Rua Bahia, nº 1220, Bairro Brasil, Uberlândia-MG, CEP: 38.400-662.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi disponibilizado em 05/04/2019.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

API: Sigla para Application Programming Interface entendida como conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseada na Web.

Chat Online: Forma de comunicação à distância, utilizando computadores ligados à internet, na qual o que se digita no teclado de um deles aparece em tempo real na tela de todos os participantes do bate-papo.

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.

E-book: Forma organizada de fornecer informações, semelhante a um livro em formato digital, que pode ser lido em equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares que suportem esse recurso.

E-mail: Método que permite compor, enviar e receber mensagens por meio de sistemas eletrônicos de comunicação. É também a expressão que identifica o endereço eletrônico de um Usuário numa rede de computadores, permitindo o envio e a recepção de mensagens.

Https: Sigla de Hyper Text Transfer Protocol Secure, que em português significa Protocolo Seguro de Transferência de Hipertexto. É um protocolo de comunicação utilizado para sistemas de informação de hipermídia, sendo a base para a comunicação de dados da World Wide Web (www).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Link: Ligação entre documentos na Internet.

Newsletter: Tipo de boletim informativo, com distribuição regular a assinantes e que aborda geralmente um determinado assunto. Geralmente são enviados por e-mail, que podem ser recebidos após efetuar um cadastro em algum site.

Site: Local na Internet identificado por um nome de domínio, constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem conter textos, gráficos e informações em multimídia.

Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós e, como somos um escritório de advocacia, necessitamos terceirizar os operadores de dados para ter a garantia de excelência e segurança nesses serviços.

3.2. As informações trafegadas no site, inclusive provenientes do download dos e-books, são armazenadas e criptografadas pela plataforma independente RD Station (recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade da RD Station, pois esses documentos não possuem relação com o presente texto).

3.3. Demais informações solicitadas nos preenchimentos de formulários, como “Fale Conosco” e inscrição em Newsletter serão armazenadas no operador Mundivox, que também é um servidor independente.

3.4. Utilizamos a API Whatsapp Web como forma de comunicação do Usuário conosco. Todas as conversas são armazenadas nos servidores independentes do Whatsapp e também no aparelho de celular coorporativo da NDM ADVOGADOS, com o objetivo de possibilitar as respostas aos Usuários e para futuros contatos (recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade do Whatsapp, pois esses documentos não possuem relação com o presente texto).

3.5. Além disso, o site conta com certificado de segurança https. Por isso, ao transmitir informações você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar esse certificado.

3.6. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela NDM ADVOGADOS, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança da RD Station e Mundivox, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, por ordem da Lei n. 12.965/2014.

4. COLETA DE DADOS PESSOAIS

4.1. Informações fornecidas livremente pelos Usuários: A NDM ADVOGADOS solicita diretamente os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, celular, atividade profissional, cargo, se possui empresa, nome da empresa e cidade.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: O site coleta dados pessoais de forma indireta, por cookies inseridos no seu navegador utilizando o software Google Analytics, a fim de melhorar a experiência do Usuário e cumprir obrigações legais. São coletadas informações, como: endereço IP, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

4.3. Histórico de contato: A NDM ADVOGADOS armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em chat, troca de e-mails e upload de arquivos. Tais dados ficam armazenados para que se tenha um histórico sobre o Usuário e, com isso, facilite-se a comunicação, a resolução de questionamentos seja feita de forma mais efetiva e a experiência do Usuário no site seja mais personalizada.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. A NDM ADVOGADOS poderá utilizar os dados pessoais dos Usuários para as finalidades que serão apresentadas a seguir:

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

6.1. Somente poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários os profissionais da equipe de marketing e vendas da NDM ADVOGADOS, tendo em vista que tais pessoas gerenciam e acompanham o site, além de responderem às solicitações dos Usuários e entrarem em contato de forma ativa.

6.2. Além disso, poderão ter acesso aos dados pessoais os operadores de dados, RD Station, Mundivox, Whatsapp e Google Analytics, uma vez que tais informações ficam armazenadas em seus servidores. Esclarece-se que tais operadores não possuem autorização para fazer nenhum tipo de tratamento, a não ser o armazenamento.

7. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DO SITE

Após ser atingida a finalidade pretendida pelo tratamento dos dados pessoais ou diante de solicitação do Usuário, todos os seus dados pessoais serão deletados imediatamente e permanentemente do site, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

8. DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular dos dados pessoais (Usuário) tem direito a obter da NDM ADVOGADOS, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição nos seus canais de comunicação:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a NDM ADVOGADOS realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA

A NDM ADVOGADOS tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade do site, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum site disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a NDM ADVOGADOS diligenciará ao máximo para evitar prejuízos aos Usuários e localizar os infratores, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A NDM ADVOGADOS poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a NDM ADVOGADOS. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

A NDM ADVOGADOS dispõe de um texto específico para regular os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. A NDM ADVOGADOS disponibiliza os seguintes canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 18h00min:

12.1.1. Por e-mail para o endereço eletrônico [email protected].

12.1.2. Pelo canal “Fale Conosco” disponível no site, no qual será necessário preencher o formulário com dados pessoais para contato.

12.1.3. Pelos telefones (34) 99211-2558 (por meio de ligação, SMS, e Whatsapp) e (34) 3235-2559.