Ao questionarmos os empresários sobre as maiores dificuldades que encontram em suas atividades, em geral, teremos como resposta: atrair clientes e fechar negócios.
Mas e depois? Como fazer o cliente cumprir o acordado? Como fazer uma cobrança efetiva de créditos em aberto? As respostas para essas perguntas estão intimamente ligadas ao modo de se fazer negócios e como formalizá-los.
Havendo o inadimplemento, a primeira alternativa que se deve procurar certamente é a via pacífica, realizando a cobrança amigavelmente, para que se mantenha um vínculo positivo entre as partes e seja possível existir transações futuras.
Todavia, esgotados esses meios, a cobrança se torna bem mais simplificada e efetiva se na contratação tiver sido emitido um título executivo extrajudicial.
Os títulos executivos extrajudiciais são documentos que podem ser feitos nas rotinas das empresas e são capazes de embasar uma execução judicial. Entre eles, estão: contratos particulares assinados por duas testemunhas, contratos registrados em cartório, notas promissórias, duplicatas, debêntures e cheques.
Os documentos geram a obrigação de pagar, não sendo necessário entrar com um processo de conhecimento na justiça, o que em muitos casos levam-se anos, e no qual se discutiria se a dívida é realmente válida, se a empresa credora tem realmente direito aos valores e se houve a entrega de objeto ou prestação de serviço.
Nas ações de execução presume-se que toda a negociação e cumprimento foram realizados corretamente, fazendo com que a discussão seja somente em torno de como o pagamento será feito, utilizando-se de meios para garantir a quitação de maneira mais segura ao credor, como, por exemplo, a penhora de bens nos casos em que não houver cumprimento espontâneo pelo devedor.
Nessa modalidade de ação a empresa credora tem posição mais favorável, bastando acionar o cliente devedor por uma execução forçada, a fim de receber o quanto foi representado no título, o que é uma alternativa extremamente prática e fácil para qualquer tipo de empresa.
Procure um advogado especializado para que adeque e regularize as rotinas e documentos do seu negócio, a fim de otimizar tempo e, principalmente, evitar prejuízos financeiros.
Por Natália Martins Nunes