Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

[eBook] 6 Características Importantes das Sociedades Anônimas (SA)

Ao pensar em abrir uma empresa, sempre surge a clássica dúvida sobre qual a melhor estrutura societária para cada negócio.  O interesse e a escolha pelas Sociedades Anônimas têm crescido nos últimos anos, principalmente pela preferência de muitos investidores.  Pensando nisso, elaboramos este e-book para tratar sobre as principais características das Sociedades Anônimas. Esperamos que…

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A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

[eBook] 07 Cláusulas importantes para os contratos de sua empresa

Os contratos e suas cláusulas fazem parte da rotina de qualquer negócio, incluindo as startups.

Pensando nisso, selecionamos 7 cláusulas e criamos este ebook para auxiliar os empreendedores na compreensão dos documentos, confira fazendo o download grátis clicando na imagem abaixo:

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ANÁLISE: Quais pontos afastaram o vínculo de emprego entre motorista e Uber para os Tribunais?

No início de 2017 veio a público a primeira decisão judicial na esfera trabalhista que determinava o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa Uber e um de seus motoristas cadastrados (analisamos essa decisão minuciosamente e pode ser consultada aqui).   A decisão foi expedida na 1ª instância de Belo Horizonte e, como já era…

A nova regulação do BACEN e suas alterações para os marketplaces

Como já tratado em nosso artigo anterior, os marketplaces funcionam como espécies de shoppings virtuais, utilizados para que vendedores possam ofertar e comercializar seus produtos e serviços na internet. Por essa razão, tendem a circular uma grande quantia em dinheiro proveniente dos pagamentos efetuados na plataforma. Entretanto, a maior parte dos valores não pertence aos…