Cláusula de Não Concorrência: vantagens, possibilidade e riscos

Na realidade econômica e comercial em que estamos inseridos é praticamente impossível pensar em um negócio autossuficiente, que dispense o apoio de terceiros, como parceiros comerciais, administradores, contadores e advogados. Quando os assuntos são escala, agilidade e diminuição de custos a necessidade de união e aproximação com outras pessoas se torna ainda maior. Consequentemente, muitos…

Os acordos de confidencialidade (NDA) e o sucesso de seu negócio

No mercado competitivo em que estamos inseridos é comum que os empreendedores busquem proteger as suas ideias, estratégias comerciais e segredos industriais. Para isso, são utilizados instrumentos chamados de acordos de confidencialidade ou NDA (Non Disclosure Agreement). O NDA é um contrato por meio do qual as partes concordam em manter sigilo e não divulgar…

Startups e os contratos de tecnologia

Os contratos são vínculos jurídicos por meio dos quais dois ou mais sujeitos acordam suas vontades, criando, modificando ou extinguindo direitos. O ato é pautado pela responsabilidade, proporcionalidade e pelo equilíbrio social. O instrumento visa à formalização de garantias, direitos e deveres, tornando-se peça essencial para a segurança de todos os negócios jurídicos. As pequenas…