Contratos de tecnologia: SLA, NDA e PSI

Como já abordamos em artigos anteriores, os contratos são instrumentos importantes para qualquer tipo de empresa e são utilizados para estabelecer relações, obrigações, direitos, deveres e trazer segurança jurídica para os negócios, sejam eles firmados com sócios, fornecedores, empregados, parceiros ou consumidores. Todavia, quando tratamos de startups e empresas com bases tecnológicas, notamos algumas especificidades…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

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Nome Empresarial, Nome Fantasia e Nome de Domínio: Conceitos e Cuidados

Em outros textos anteriores já mencionamos sobre diversos pontos relevantes na constituição de uma sociedade empresária. Contudo, questão relevante e que ainda não abordamos é a nomeação da empresa e suas diferentes aplicações no campo prático. Pensando nisso, separamos este artigo para falar especificamente dos 03 (três) tipos de nome que seu negócio certamente terá…

Tipos societários empresariais

A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

O papel e os riscos do Sócio-Administrador na Sociedade Limitada

Quando se fala em formalização jurídica de um negócio, logo surge a grande dúvida sobre qual a melhor estrutura para o negócio. Em regra, busca-se algo que seja barato, simples e capaz de garantir proteção patrimonial ao empresário. Já falamos sobre o tema em outros artigos e também destrinchamos todas as opções em um e-book…

[eBook] 07 Cláusulas importantes para os contratos de sua empresa

Os contratos e suas cláusulas fazem parte da rotina de qualquer negócio, incluindo as startups.

Pensando nisso, selecionamos 7 cláusulas e criamos este ebook para auxiliar os empreendedores na compreensão dos documentos, confira fazendo o download grátis clicando na imagem abaixo:

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