Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

[eBook] 6 Características Importantes das Sociedades Anônimas (SA)

Ao pensar em abrir uma empresa, sempre surge a clássica dúvida sobre qual a melhor estrutura societária para cada negócio.  O interesse e a escolha pelas Sociedades Anônimas têm crescido nos últimos anos, principalmente pela preferência de muitos investidores.  Pensando nisso, elaboramos este e-book para tratar sobre as principais características das Sociedades Anônimas. Esperamos que…

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Nome Empresarial, Nome Fantasia e Nome de Domínio: Conceitos e Cuidados

Em outros textos anteriores já mencionamos sobre diversos pontos relevantes na constituição de uma sociedade empresária. Contudo, questão relevante e que ainda não abordamos é a nomeação da empresa e suas diferentes aplicações no campo prático. Pensando nisso, separamos este artigo para falar especificamente dos 03 (três) tipos de nome que seu negócio certamente terá…

O papel e os riscos do Sócio-Administrador na Sociedade Limitada

Quando se fala em formalização jurídica de um negócio, logo surge a grande dúvida sobre qual a melhor estrutura para o negócio. Em regra, busca-se algo que seja barato, simples e capaz de garantir proteção patrimonial ao empresário. Já falamos sobre o tema em outros artigos e também destrinchamos todas as opções em um e-book…

A regulamentação do investimento por crowdfunding no Brasil (Instrução CVM 588)

Como já abordado em nossos artigos anteriores, as startups e empresas com alto potencial de crescimento muitas vezes necessitam de algum tipo de investimento para levarem suas ideias adiante. Esse capital pode vir de diversos meios, sendo usualmente do patrimônio pessoal dos sócios, de investidores anjos ou de fundos de investimento. Entretanto, nos últimos anos…

O fim da desoneração da folha de pagamento e a possibilidade de sua prorrogação até o fim de 2017

Dando sequência no pacote de corte de gastos do governo, foi publicada no dia 30/03/2017 a Medida Provisória 774/2017 que põe fim à desoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores da economia a partir de 01 de julho de 2017. A desoneração da folha de pagamento iniciada em 2011 substituiu a contribuição…