Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

[eBook] 6 Características Importantes das Sociedades Anônimas (SA)

Ao pensar em abrir uma empresa, sempre surge a clássica dúvida sobre qual a melhor estrutura societária para cada negócio.  O interesse e a escolha pelas Sociedades Anônimas têm crescido nos últimos anos, principalmente pela preferência de muitos investidores.  Pensando nisso, elaboramos este e-book para tratar sobre as principais características das Sociedades Anônimas. Esperamos que…

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Nome Empresarial, Nome Fantasia e Nome de Domínio: Conceitos e Cuidados

Em outros textos anteriores já mencionamos sobre diversos pontos relevantes na constituição de uma sociedade empresária. Contudo, questão relevante e que ainda não abordamos é a nomeação da empresa e suas diferentes aplicações no campo prático. Pensando nisso, separamos este artigo para falar especificamente dos 03 (três) tipos de nome que seu negócio certamente terá…

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A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

O papel e os riscos do Sócio-Administrador na Sociedade Limitada

Quando se fala em formalização jurídica de um negócio, logo surge a grande dúvida sobre qual a melhor estrutura para o negócio. Em regra, busca-se algo que seja barato, simples e capaz de garantir proteção patrimonial ao empresário. Já falamos sobre o tema em outros artigos e também destrinchamos todas as opções em um e-book…