Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

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A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

Sociedade Startup

O Poder de Controle e suas diferenças quando Sociedades Limitada (Ltda.) ou Anônima (S.A.)

  Conforme apresentado semanas atrás em artigo que publicamos, a estrutura das Sociedades Limitadas passa nesse momento por uma espécie de teste prático, vez que surgiu a possibilidade de se criar quotas ordinárias e quotas preferenciais de forma semelhante ao que se aplica as Sociedades Anônimas. (Caso não tenha lido ainda sobre o tema, o…

Cláusulas que garantem proteção aos sócios, acionistas e investidores nas Startups

Ainda que com finalidades diferentes, contratos e investimentos em startups usualmente possuem um mesmo objetivo: trazer para a sociedade pessoas qualificadas e capital para contribuir com o seu crescimento, tornando a empresa lucrativa. Por outro lado, entrar em um negócio, seja com participação societária ou como investidor, é sempre uma decisão arriscada e que necessita…

Contrato opções de compra de Stock Options para Startups

Opções de Compra (Stock options) e a formação de um bom time para a sua startup

Quando o assunto é startup, na maioria das vezes, os recursos financeiros são escassos, em geral apoiados no famoso “bootstrapping” e precisam ser otimizados. Por outro lado, essas empresas precisam contar com uma equipe qualificada, eficiente e diversificada para chegar a bons resultados no menor período de tempo possível.  Por essas razões, os empreendedores passaram…

A Lei Anticorrupção e os reflexos em seu negócio

A Lei n. 12.846/2013 trata sobre as consequências de corrupção e de atos ilícitos praticados por empresas contra a administração pública. Nesse contexto, administração pública inclui a esfera municipal, estadual ou federal, nacional ou estrangeira. A norma estabelece que a responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes praticados contra a administração agora é objetiva. Em outras palavras,…

Riscos e Cuidados Para Empresas Que Utilizam a Cultura BYOD – Bring Your Own Device

Diversas empresas que buscam melhores condições de trabalho para seus funcionários e formas diferentes de criar um ambiente laboral mais acolhedor junto a uma possível diminuição de custos operacionais vêm permitindo que os empregados utilizem seus próprios dispositivos para trabalhar, o chamado BYOD – Bring Your Own Device. Essa iniciativa tem sido utilizada não só…