Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

O que muda para quem trabalha em Home Office após a Reforma Trabalhista?

Introdução A Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como Reforma Trabalhista, inclui, alterou e excluiu diversos dispositivos da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Primeiramente, cabe dizer que as mudanças trazidas só terão efetividade para contratações a partir de novembro de 2017. Diante disso e não fazendo qualquer juízo de valor sobre as alterações, algumas mudanças…

ANÁLISE: Quais pontos afastaram o vínculo de emprego entre motorista e Uber para os Tribunais?

No início de 2017 veio a público a primeira decisão judicial na esfera trabalhista que determinava o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa Uber e um de seus motoristas cadastrados (analisamos essa decisão minuciosamente e pode ser consultada aqui).   A decisão foi expedida na 1ª instância de Belo Horizonte e, como já era…

ANÁLISE: Afinal, por que foi reconhecido vínculo de emprego entre motorista e Uber?

A questão jurídica mais discutida no ecossistema de tecnologia e inovação recentemente foi a respeito da decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista da Uber e a multinacional. Nesse artigo vamos destrinchar de forma mais clara e com detalhes as razões que levaram a justiça brasileira a definir pela relação de emprego,…

03 motivos pelos quais seu negócio pode fracassar e como evitá-los

 em nossa newsletter para receber mais informações. Criar uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil, seja pela dificuldade do negócio em si ou pela concorrência acirrada, há o risco do negócio não ser rentável e quebrar. De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae em outubro de 2016, 23,4% das empresas brasileiras encerram suas…

A Lei Anticorrupção e os reflexos em seu negócio

A Lei n. 12.846/2013 trata sobre as consequências de corrupção e de atos ilícitos praticados por empresas contra a administração pública. Nesse contexto, administração pública inclui a esfera municipal, estadual ou federal, nacional ou estrangeira. A norma estabelece que a responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes praticados contra a administração agora é objetiva. Em outras palavras,…

Ex-sócio pode ser cobrado por dívidas da empresa após sua saída?

Quando alguém se torna sócio de uma empresa, adquire direitos e deveres decorrentes do negócio. Assim como tem direito aos lucros, o empresário também assume o risco por eventuais dívidas que possam vir a ser de responsabilidade da empresa. Muitas vezes o sócio desvincula-se da sociedade e acredita que tal opção é suficiente para isentá-lo…

Unicidade contratual: os riscos e prejuízos de uma readmissão mal feita

Em todos os artigos buscamos trazer questões relacionadas a prática do mercado e dos negócios, a fim de auxiliar empreendedores em suas jornadas e evitar problemas judiciais desnecessários que podem ser evitados com uma boa orientação. Pensando nisso e cientes do momento econômico que muitos empresários vêm passando, falaremos aqui da denominada “unicidade contratual”, seus…