Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

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A Alienação de Quotas na Sociedade Limitada e o Ganho de Capital

Uma dúvida recorrente entre os empreendedores em geral diz respeito ao momento de saída de uma sociedade limitada, seja por alienação ou cessão de quotas (falamos sobre as características da sociedade limitada aqui). Nessa ocasião, as pessoas físicas que alienarem participações societárias estarão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital,…

O papel e os riscos do Sócio-Administrador na Sociedade Limitada

Quando se fala em formalização jurídica de um negócio, logo surge a grande dúvida sobre qual a melhor estrutura para o negócio. Em regra, busca-se algo que seja barato, simples e capaz de garantir proteção patrimonial ao empresário. Já falamos sobre o tema em outros artigos e também destrinchamos todas as opções em um e-book…

A regulamentação do investimento por crowdfunding no Brasil (Instrução CVM 588)

Como já abordado em nossos artigos anteriores, as startups e empresas com alto potencial de crescimento muitas vezes necessitam de algum tipo de investimento para levarem suas ideias adiante. Esse capital pode vir de diversos meios, sendo usualmente do patrimônio pessoal dos sócios, de investidores anjos ou de fundos de investimento. Entretanto, nos últimos anos…

A importância de Contrato Social e Acordo de Sócios bem elaborados

Já escrevemos vários artigos abordando questões societárias, explicando todos os tipos de sociedades empresariais (podem ser lidos aqui), esclarecendo alguns detalhes do Contrato Social (confira aqui) e também elencando alguns pontos indispensáveis para um bom Acordo de Sócios (o link está aqui).  Contudo, com o aumento do número de startups no Brasil e a facilidade…

[eBook] 07 Cláusulas importantes para os contratos de sua empresa

Os contratos e suas cláusulas fazem parte da rotina de qualquer negócio, incluindo as startups.

Pensando nisso, selecionamos 7 cláusulas e criamos este ebook para auxiliar os empreendedores na compreensão dos documentos, confira fazendo o download grátis clicando na imagem abaixo:

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A nova regulação do BACEN e suas alterações para os marketplaces

Como já tratado em nosso artigo anterior, os marketplaces funcionam como espécies de shoppings virtuais, utilizados para que vendedores possam ofertar e comercializar seus produtos e serviços na internet. Por essa razão, tendem a circular uma grande quantia em dinheiro proveniente dos pagamentos efetuados na plataforma. Entretanto, a maior parte dos valores não pertence aos…

Sociedade Startup

O Poder de Controle e suas diferenças quando Sociedades Limitada (Ltda.) ou Anônima (S.A.)

  Conforme apresentado semanas atrás em artigo que publicamos, a estrutura das Sociedades Limitadas passa nesse momento por uma espécie de teste prático, vez que surgiu a possibilidade de se criar quotas ordinárias e quotas preferenciais de forma semelhante ao que se aplica as Sociedades Anônimas. (Caso não tenha lido ainda sobre o tema, o…