[eBook] Novidades sobre a Reforma Trabalhista

A partir de novembro de 2017 a legislação trabalhista passará por uma série de alterações, impactando na forma que as relações de trabalho entre empresários e colaboradores serão organizadas.  O posicionamento da justiça trabalhista tem sido bastante contrário a varias alterações trazidas pela nova lei, criando insegurança jurídica e receio das empresas em seguir ou não…

O convênio 106/2017 e a cobrança de ICMS sobre softwares

Existe atualmente uma guerra entre Estados e Municípios no que tange a tributação sobre softwares. Nos casos de software não personalizado, também denominado “software de prateleira”, não há dúvidas de que há a incidência do ICMS, independentemente da forma de acesso ao conteúdo: via download ou na nuvem. A problemática em relação a tributação desse…

Atualizações jurisprudenciais: Opções de Compra, Vesting e suas aplicações

Vesting é uma das alternativas mais interessantes para fortalecer equipes, principalmente quando se está começando o seu negócio ou crescendo e precisando de um time engajado e comprometido. O termo e as formas mais indicadas de utilizar tal mecanismo já foram expostas em outros artigos do nosso escritório e que podem ser lidos aqui e…

A obrigação de provar das empresas nos processos envolvendo consumidores

Diariamente vemos consumidores entrando com ações judiciais contra empresas e solicitando a chamada “inversão do ônus da prova”. Mas, na prática, o que isso significa? A prova é um elemento do processo utilizado para confirmar a verdade dos fatos afirmados pela parte, além de ter a função de convencer o juiz de que os pedidos são…

[eBook] 6 Características Importantes das Sociedades Anônimas (SA)

Ao pensar em abrir uma empresa, sempre surge a clássica dúvida sobre qual a melhor estrutura societária para cada negócio.  O interesse e a escolha pelas Sociedades Anônimas têm crescido nos últimos anos, principalmente pela preferência de muitos investidores.  Pensando nisso, elaboramos este e-book para tratar sobre as principais características das Sociedades Anônimas. Esperamos que…